TJRN - 0101514-07.2013.8.20.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ILTON APOLINARIO DE SOUZA

JOSE ILTON APOLINARIO DE SOUZA

CPF *11.***.*65-61

Advogados

MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA

OAB: 10548/RN

CPF *98.***.*84-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAMIAO GOMES DA SILVA

CPF *16.***.*47-49

LUIZ ANTONIO SILVA SANTOS

JOSE ROBERTO DANTAS DA SILVA JUNIOR

CPF *92.***.*33-45

MANEL GOMES DA SILVA

LIMARCIO BEZERRA DE MELO

CPF *50.***.*80-74

JOSIMAR AMARO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 15:43

    Decorrido prazo de José Ilton Apolinário de Souza em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 15:43

    Decorrido prazo de José Ilton Apolinário de Souza em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 12:58

    Outras Decisões

  • 27/02/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 18:24

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 18:59

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 06:04

    Decorrido prazo de José Ilton Apolinário de Souza em 07/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 06:02

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA em 08/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 11:52

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 01/02/2024 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 11:24

    Audiência instrução realizada para 01/02/2024 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/02/2024 11:24

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 10:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/01/2024 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 14:08

    Juntada de diligência

  • 23/01/2024 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 20:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:38

    Audiência instrução designada para 01/02/2024 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/10/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 00:15

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 10:57

    Audiência instrução realizada para 21/09/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/09/2023 10:57

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 10:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/09/2023 18:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 07:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 16:21

    Audiência instrução designada para 21/09/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/06/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 08:14

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA em 09/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 11:58

    Audiência instrução realizada para 09/03/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/03/2023 11:58

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 10:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/03/2023 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 18:44

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 14:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/03/2023 13:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 13:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:16

    Audiência instrução designada para 09/03/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/06/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 19:08

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 09:59

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 25/02/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 12:10

    Digitalizado PJE

  • 19/01/2022 12:09

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 11:50

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 04/10/2021 12:28

    Mero expediente

  • 23/09/2020 02:40

    Recebimento

  • 17/09/2020 02:37

    Mero expediente

  • 28/02/2020 09:33

    Recebimento

  • 28/02/2020 08:41

    Certidão expedida/exarada

  • 27/02/2020 04:24

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/02/2020 04:21

    Ato ordinatório

  • 24/09/2019 11:13

    Mero expediente

  • 24/09/2019 10:23

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 18/09/2019 11:22

    Despacho Proferido em Correição

  • 23/08/2019 08:28

    Mero expediente

  • 24/01/2019 12:41

    Juntada de mandado

  • 22/01/2019 08:14

    Audiência de instrução e julgamento

  • 14/11/2018 12:10

    Certidão expedida/exarada

  • 14/11/2018 01:00

    Certidão expedida/exarada

  • 13/11/2018 06:00

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2018 05:54

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2018 05:49

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2018 05:45

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2018 05:37

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2018 05:29

    Relação encaminhada ao DJE

  • 10/08/2018 12:28

    Audiência

  • 10/08/2018 12:27

    Mero expediente

  • 22/03/2018 01:19

    Despacho Proferido em Correição

  • 18/01/2018 04:40

    Recebimento

  • 04/12/2017 02:41

    Redistribuição por direcionamento

  • 21/09/2017 03:08

    Juntada de mandado

  • 21/09/2017 03:03

    Recebimento

  • 19/09/2017 08:04

    Certidão de Oficial Expedida

  • 11/09/2017 02:45

    Mero expediente

  • 05/09/2017 11:00

    Concluso para despacho

  • 05/09/2017 10:59

    Recebimento

  • 30/08/2017 04:42

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/08/2017 12:55

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2017 10:16

    Audiência

  • 17/08/2017 10:29

    Mero expediente

  • 02/08/2017 05:54

    Juntada de carta precatória

  • 08/06/2017 01:14

    Despacho Proferido em Correição

  • 10/05/2017 10:08

    Mero expediente

  • 10/03/2017 09:18

    Expedição de Carta precatória

  • 09/03/2017 09:17

    Certidão expedida/exarada

  • 09/03/2017 05:00

    Petição

  • 09/03/2017 04:59

    Juntada de carta precatória

  • 09/03/2017 04:58

    Juntada de mandado

  • 06/03/2017 05:06

    Juntada de mandado

  • 22/02/2017 11:53

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/02/2017 05:15

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2017 02:28

    Certidão de Oficial Expedida

  • 16/02/2017 08:08

    Juntada de mandado

  • 14/02/2017 11:41

    Certidão de Oficial Expedida

  • 08/02/2017 03:02

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/02/2017 02:49

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/02/2017 02:45

    Expedição de edital

  • 30/01/2017 10:50

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2017 10:46

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2017 10:37

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2017 10:34

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2017 10:18

    Expedição de Carta precatória

  • 24/01/2017 11:13

    Expedição de Carta precatória

  • 17/11/2016 08:55

    Mero expediente

  • 17/11/2016 08:51

    Audiência

  • 02/03/2016 08:52

    Recebimento

  • 25/02/2016 05:00

    Decisão Proferida

  • 28/01/2016 04:16

    Concluso para despacho

  • 28/01/2016 03:46

    Recebimento

  • 14/12/2015 01:19

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 14/12/2015 01:18

    Recebimento

  • 10/12/2015 04:31

    Mero expediente

  • 23/09/2015 10:37

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2015 10:37

    Juntada de carta precatória

  • 17/07/2015 03:08

    Concluso para decisão

  • 17/07/2015 03:03

    Petição

  • 17/07/2015 03:00

    Petição

  • 17/07/2015 02:59

    Recebimento

  • 07/07/2015 01:13

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 25/06/2015 10:42

    Juntada de carta precatória

  • 22/06/2015 09:33

    Juntada de AR

  • 15/06/2015 11:11

    Juntada de AR

  • 15/06/2015 08:38

    Petição

  • 01/06/2015 02:32

    Expedição de ofício

  • 01/06/2015 02:21

    Expedição de ofício

  • 01/06/2015 01:59

    Relação encaminhada ao DJE

  • 01/06/2015 01:57

    Expedição de edital

  • 01/06/2015 01:55

    Expedição de Carta precatória

  • 22/05/2015 10:57

    Reativação

  • 22/05/2015 10:54

    Recebimento

  • 21/05/2015 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 21/05/2015 11:01

    Denúncia

  • 21/05/2015 08:35

    Concluso para decisão

  • 21/05/2015 08:32

    Recebimento

  • 09/09/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/09/2013 12:00

    Expedição de documento

  • 27/08/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 26/08/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 26/07/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/06/2013 12:00

    Recebimento

  • 25/06/2013 12:00

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 25/06/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/06/2013 12:00

    Recebimento

  • 25/06/2013 12:00

    Reativação

  • 25/06/2013 12:00

    Expedição de documento

  • 28/05/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 28/05/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 28/05/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 24/05/2013 12:00

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 24/05/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2013

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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