10/06/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:52

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 01:49

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0862877-16.2018.8.20.5001 REQUERENTE: FRANCISCA FRANCIMAR FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a manifestação do causídico, na qual requer a transferência dos valores depositados voluntariamente pelo executado para conta de sua titularidade.

Em consulta ao sistema SISCONDJ, constatou-se que os valores encontravam-se disponíveis, tendo sido realizada a transferência, conforme comprovante em anexo.

Assim, não havendo mais providências a serem tomadas por este juízo, após a intimação das partes, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:52

Desentranhado o documento
09/05/2025 10:52

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:13

Juntada de diligência
09/01/2025 13:00

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 12:26

Recebidos os autos
08/01/2025 12:26

Juntada de petição
16/12/2021 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2021 06:02

Decorrido prazo de FRANICSCA FRANCIMAR FERNANDES em 29/11/2021 23:59.
10/11/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:52

Juntada de ato ordinatório
28/10/2021 03:05

Decorrido prazo de Generali do Brasil Companhia de Seguros em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 05:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 20:27

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2021 16:04

Conclusos para julgamento
26/07/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/04/2021 03:03

Decorrido prazo de Generali do Brasil Companhia de Seguros em 13/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 10:26

Conclusos para julgamento
16/03/2021 10:24

Juntada de Certidão
16/03/2021 10:23

Juntada de Certidão
08/03/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 07:33

Conclusos para julgamento
26/10/2020 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 07:55

Juntada de Petição de diligência
11/09/2020 19:38

Expedição de Mandado.
17/07/2020 18:09

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2020 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 14:45

Juntada de Certidão
18/07/2019 12:49

Juntada de Certidão
24/04/2019 21:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 17:00

Juntada de Petição de contestação
18/03/2019 10:34

Conclusos para julgamento
16/03/2019 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 08:56

Juntada de Petição de contestação
07/03/2019 22:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 00:22

Decorrido prazo de SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS em 19/02/2019 23:59:59.
03/02/2019 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 15:12

Expedição de Mandado.
25/01/2019 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2019 11:38

Conclusos para decisão
30/11/2018 21:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 16:23

Conclusos para decisão
05/11/2018 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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