STJ - 0803566-41.2016.8.20.5106

28/02/2023 07:49

Transitado em Julgado em 24/02/2023

14/11/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 747118/2022 - AgInt

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0747118 - AgInt no AREsp 2010991 - Publicação prevista para 14/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00747118/2022 - AgInt no AREsp 2010991/RN

24/10/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747118/2022 - AgInt no AREsp 2010991/RN

26/09/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para HERMINIA CRISTINA SILVA FALCAO apresentar resposta à petição n. 747118/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 747118/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 747118/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

30/08/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 747118/2022

30/08/2022 19:23

Protocolizada Petição 747118/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022

23/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 15:31

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

20/06/2022 11:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022 Petição Nº 269204/2022 - AgInt

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0269204 - AgInt no AREsp 2010991 - Publicação prevista para 26/05/2022

24/05/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

11/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para HERMINIA CRISTINA SILVA FALCAO apresentar resposta à petição n. 269204/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 338.

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2022 Petição Nº 269204/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 269204/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

08/04/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269204/2022

08/04/2022 18:58

Protocolizada Petição 269204/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2022

18/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 10:50

Não conhecido o agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/02/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/01/2022 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/11/2021 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE