29/08/2025 03:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 03:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 08:23

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de DORATHY DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 06:19

Conclusos para despacho
11/04/2025 06:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 05:19

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 04:29

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 03:55

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0804510-91.2021.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: NOEMIA REGINA TAVARES DE MELO e outros Demandado: Sabemi Seguradora S/A DECISÃO A parte exequente e seus causídicos requereram a concessão da justiça gratuita.

A exequente alegou que a autora originária da ação era sua genitora, sendo que ela faleceu no curso do processo, havendo sucessão processual.

Assim, aduz que a justiça gratuita foi concedida a sua genitora, estando pendente a concessão do seu benefício.

Pois bem, a concessão da justiça gratuita para pessoas naturais goza de presunção relativa em relação à hipossuficiência, isto é, não havendo elementos contrários, é suficiente a declaração de hipossuficiência do requerente.

No caso dos autos, a exequente e suas causídicas requereram a concessão da justiça gratuita e, para tanto, apresentaram declaração de IRPF.

Portanto, não havendo elementos contrários, defiro o pedido de justiça gratuita da exequente e de suas causídicas.

Intimem-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão sobre a impugnação.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIENE MELO DE LIMA.
12/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DORATHY DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:58

Decorrido prazo de DORATHY DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 19:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 16:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 09:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
16/01/2025 08:13

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804510-91.2021.8.20.5001 APELANTE: MARIA ELIENE TAVARES DE MELO APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por MARIA ELIENE TAVARES DE MELO em desfavor de Sabemi Seguradora S/A.

Intime-se a executada, na forma estabelecida pela regra do art. 513, §2°, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento voluntário da condenação, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e ho-norários advocatícios também na ordem de 10% (dez por cento) sobre o montante executado, conforme determina o artigo 523, § 1º, do CPC.

Caso a devedora efetue o pagamento parcial da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, a multa de 10% incidirá sobre o remanescente (CPC, Art. 523, §2º).

Na hipótese de a executada proceder com o pagamento integral da dívida, intime-se a exequente, por ato ordinatório, para, em 15 (quinze) di-as, dizer sobre o referido pagamento.

Em havendo concordância, remetam-se os autos conclusos para sentença de satisfação da dívida.

Decorrido o prazo legal sem pronunciamento do devedor, ajuste-se o valor da execução, computando-se a multa e os honorários supracitados, e remetam-se os autos à assistência do Juízo para protocolamento da Minuta SISBAJUD, visando bloquear quantia suficiente à satisfação da dívida per-seguida.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 16:23

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:19

Publicado Intimação em 28/11/2023.
07/03/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
07/03/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
07/03/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
08/02/2024 15:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804510-91.2021.8.20.5001 APELANTE: MARIA ELIENE TAVARES DE MELO APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por MARIA ELIENE TAVARES DE MELO em desfavor de Sabemi Seguradora S/A.

Intime-se a executada, na forma estabelecida pela regra do art. 513, §2°, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento voluntário da condenação, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e ho-norários advocatícios também na ordem de 10% (dez por cento) sobre o montante executado, conforme determina o artigo 523, § 1º, do CPC.

Caso a devedora efetue o pagamento parcial da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, a multa de 10% incidirá sobre o remanescente (CPC, Art. 523, §2º).

Na hipótese de a executada proceder com o pagamento integral da dívida, intime-se a exequente, por ato ordinatório, para, em 15 (quinze) di-as, dizer sobre o referido pagamento.

Em havendo concordância, remetam-se os autos conclusos para sentença de satisfação da dívida.

Decorrido o prazo legal sem pronunciamento do devedor, ajuste-se o valor da execução, computando-se a multa e os honorários supracitados, e remetam-se os autos à assistência do Juízo para protocolamento da Minuta SISBAJUD, visando bloquear quantia suficiente à satisfação da dívida per-seguida.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:55

Outras Decisões
23/11/2023 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2023 16:07

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:27

Recebidos os autos
25/10/2023 14:27

Juntada de ato ordinatório
15/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2023 06:17

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 19:06

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 21:48

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 26/09/2022 23:59.
21/09/2022 12:21

Decorrido prazo de DORATHY DE SOUSA em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 11:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/09/2022 10:17

Juntada de custas
02/09/2022 10:09

Juntada de Petição de apelação
16/08/2022 05:29

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:12

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2022 15:52

Conclusos para julgamento
18/05/2022 15:51

Decorrido prazo de RÉ em 28/04/2022.
29/04/2022 03:52

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:48

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 28/04/2022 23:59.
28/04/2022 02:03

Decorrido prazo de DORATHY DE SOUSA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 02:02

Decorrido prazo de DORATHY DE SOUSA em 27/04/2022 23:59.
08/04/2022 19:07

Juntada de Petição de petição incidental
14/03/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2021 09:26

Conclusos para despacho
28/09/2021 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 21:47

Outras Decisões
12/07/2021 13:14

Conclusos para decisão
12/07/2021 13:13

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA S/A em 26/05/2021.
12/06/2021 06:08

Decorrido prazo de DORATHY DE SOUSA em 08/06/2021 23:59.
08/06/2021 13:52

Juntada de Certidão
27/05/2021 04:12

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 26/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 15:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/05/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 17:00

Conclusos para despacho
22/04/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 18:44

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 13:48

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 15/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 15:16

Decorrido prazo de DORATHY DE SOUSA em 10/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 11:10

Exclusão de Movimento
25/02/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2021 11:52

Conclusos para decisão
21/01/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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