24/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0806639-64.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EUGENIO FELIPE TORRES MAIA Réu: L.T.W GESTÃO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 17 de julho de 2025.

SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/07/2025 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 07:58

Juntada de ato ordinatório
16/07/2025 22:01

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELINO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:58

Decorrido prazo de Autor em 25/04/2025.
26/04/2025 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELINO DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
31/03/2025 03:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:03

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 20:01

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 04/02/2025.
05/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0806639-64.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EUGENIO FELIPE TORRES MAIA Réu: L.T.W GESTÃO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a Representante Legal da Defensoria Pública a, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar defesa da parte ré citada por edital.

Natal, 31 de janeiro de 2025.

SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
31/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:05

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 07:55

Decorrido prazo de ré em 30/01/2025.
31/01/2025 07:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BRITO MENDES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de L.T.W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BRITO MENDES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de L.T.W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA em 30/01/2025 23:59.
27/11/2024 10:11

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 14:49

Publicado Intimação em 25/10/2024.
26/11/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
06/11/2024 19:07

Publicado Citação em 06/11/2024.
06/11/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato/WhatsApp: 3673-8485, E-mail: [email protected] PJe - Processo Judicial Eletrônico EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: 0806639-64.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUGENIO FELIPE TORRES MAIA REU: L.T.W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA, LUIZ HENRIQUE BRITO MENDES A Exma Sr(a).

Dr(a).

DIVONE MARIA PINHEIRO, Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei.

FAZ SABER, para conhecimento público, e a quem interessar intervir como litisconsorte, nos termos do art. 94 da Lei nº 8.078/1990, que tramita por este Juízo a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo sob nº 0806639-64.2024.8.20.5001, proposta por EUGENIO FELIPE TORRES MAIA contra L.T.W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA e outros, que, pela publicação do presente edital fica(m) CITADOS L.T.W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA, CNPJ 37.***.***/0001-80 e LUIZ HENRIQUE BRITO MENDES, CPF: *44.***.*33-26, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, responder a ação, sob pena de, não sendo contestada a demanda, serem presumidos aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na petição inicial.

Faz-se necessário advertir que em caso de revelia será nomeado curador especial (Art. 257, IV do CPC/2015).

E, para que ninguém alegasse ignorância, mandou o/a MM Juiz(a) de Direito desta 17ª Vara Cível da Comarca de Natal expedir o presente edital, que será publicado na forma do artigo 257 do NCPC.

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no "link" ao final, utilizando-se os códigos a seguir, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam - DESPACHO/DECISÃO: 24102121175908400000125104077- PETIÇÃO INICIAL: 24020512162510000000107526328.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Dado e passado nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Eu, JAILZA SILVA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, digitei e conferi o presente documento.

Natal/RN, 31 de outubro de 2024.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0806639-64.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUGENIO FELIPE TORRES MAIA REU: L.T.W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA, LUIZ HENRIQUE BRITO MENDES DESPACHO Foram efetuadas buscas nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SNIPER , sem que se tenha conseguido o endereço do réu apto à sua citação.

Muitas tentativas de citação foram feitas, sendo expedidas diversas cartas de citação do trânsito do processo.

Diante de todos os esforços e não tendo os réus sido encontrados, estando as partes demandadas em lugar incerto e não sabido, determino a citação pela via editalícia em relação aos réus L.T.W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA - CNPJ 37.***.***/0001-80, LUIZ HENRIQUE BRITO MENDES - CPF *44.***.*33-26 fixando o prazo de 20 (vinte) dias no edital, bem como o prazo de 15 (quinze) dias para os réus contestarem.

A publicação do edital deverá observar o procedimento previsto no art. 257, CPC, com publicação na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

A publicação no órgão oficial (DJE) será realizada pela Secretaria.

Após a comprovação da publicação acima determinadas, afixe-se o edital no Quadro de Aviso da Secretaria deste Juízo, certificando nos autos tal procedimento.

Decorridos os prazos do edital e da defesa, sem manifestações dos réus, intime-se o Defensor Público que atua nesta Vara em defesa de réus a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestações, como curador dos réus.

Intime-se a parte autora, por seu advogado, através do sistema PJe.

Cumpra-se.

Natal, 21 de outubro de 2024.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito da 17ª Vara Cível (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:15

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0806639-64.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EUGENIO FELIPE TORRES MAIA Réu: L.T.W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos, sob pena de extinção do feito.

Natal, 14 de outubro de 2024.

JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:25

Juntada de documento de comprovação
10/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:24

Juntada de documento de comprovação
10/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:59

Outras Decisões
17/06/2024 08:20

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:18

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 10:18

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 14:05

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BRITO MENDES em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:05

Decorrido prazo de L.T.W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BRITO MENDES em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:40

Decorrido prazo de L.T.W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:17

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:31

Outras Decisões
05/03/2024 11:25

Conclusos para decisão
05/03/2024 08:59

Juntada de Petição de comunicações
29/02/2024 12:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:16

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0869325-92.2024.8.20.5001

Rodrigo Sergio Peres de Souza

Condominio do Shopping Center Natal Sul

Advogado: Karinna Coeli Dantas de Oliveira Martins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0816277-43.2024.8.20.5124

Maria Alves Barreto Rosado

Raimundo Rosado de Souza

Advogado: Kenia Alves Rosado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/09/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0840462-63.2023.8.20.5001

Ana Paula de Oliveira Florencio

Municipio de Natal

Advogado: Breno Caldas Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2023 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0806033-61.2023.8.20.5101

Gilton Lins de Medeiros

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0806639-64.2024.8.20.5001

Luiz Henrique Brito Mendes

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Advogado: Rodrigo Marcelino da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2025 11:46

Exibir Processo