09/09/2025 09:04

Conclusos para julgamento
09/09/2025 09:04

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:13

Decorrido prazo de GEOVANNA APARECIDA BEZERRA BATISTA em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 05:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0814927-11.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORIETA SOUZA DE MATOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Natal, 8 de agosto de 2025.

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria
08/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
07/08/2025 13:55

Juntada de cálculo
07/08/2025 13:36

Desentranhado o documento
07/08/2025 13:32

Juntada de cálculo
06/12/2024 22:21

Publicado Intimação em 08/10/2024.
06/12/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/12/2024 10:27

Publicado Intimação em 08/10/2024.
05/12/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
14/11/2024 06:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:35

Conclusos para julgamento
06/11/2024 03:25

Decorrido prazo de ORIETA SOUZA DE MATOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0814927-11.2018.8.20.5001 ORIETA SOUZA DE MATOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 1 de outubro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
30/09/2024 09:08

Juntada de cálculo
12/09/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:10

Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2022 23:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2022 23:51

Expedição de Certidão.
30/05/2022 08:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 01:11

Decorrido prazo de JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO em 05/11/2021 23:59.
20/09/2021 11:02

Conclusos para despacho
16/09/2021 12:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 08:57

Transitado em Julgado em 31/05/2021
01/06/2021 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/05/2021 23:59.
05/05/2021 02:19

Decorrido prazo de JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO em 04/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/03/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 13:12

Conclusos para decisão
03/10/2020 13:11

Juntada de Certidão
08/08/2020 06:00

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 07/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 23:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 09:47

Juntada de Ofício
04/04/2020 04:47

Decorrido prazo de JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO em 21/02/2020 23:59:59.
25/03/2020 13:14

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/03/2020 23:59:59.
24/03/2020 16:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 11/02/2020 23:59:59.
24/03/2020 16:09

Decorrido prazo de Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos(COPAC) da Secretaria da Administração e dos Recuros Humanos(SEARH) em 11/02/2020 23:59:59.
24/03/2020 16:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 11/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 09:59

Juntada de Ofício
21/01/2020 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2020 14:33

Juntada de Petição de diligência
21/01/2020 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2020 14:16

Juntada de Petição de diligência
21/01/2020 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2020 13:59

Juntada de Petição de diligência
21/01/2020 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2020 08:34

Conclusos para decisão
21/01/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 08:27

Expedição de Mandado.
21/01/2020 08:27

Expedição de Mandado.
21/01/2020 08:27

Expedição de Mandado.
11/12/2019 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2019 11:10

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2019 09:26

Julgado procedente o pedido
12/11/2019 14:47

Conclusos para decisão
14/05/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 01:28

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 01:28

Decorrido prazo de JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO em 09/04/2019 23:59:59.
13/03/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 18:20

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 11:57

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2018 08:23

Conclusos para decisão
28/11/2018 18:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2018 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2018 13:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2018 13:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 02:01

Decorrido prazo de JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO em 22/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 16:21

Conclusos para julgamento
26/09/2018 15:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 22:21

Juntada de Petição de contestação
31/07/2018 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 19:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
20/07/2018 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2018 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 16:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Orieta Souza de Matos.
15/05/2018 13:41

Conclusos para despacho
11/05/2018 17:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2018 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 17:55

Conclusos para decisão
23/04/2018 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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