TJRN - 0800939-65.2024.8.20.5112
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:37
Juntada de Petição de outros documentos
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18/09/2025 00:11
Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL DO CARMO em 17/09/2025 23:59.
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15/09/2025 06:32
Publicado Intimação em 15/09/2025.
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15/09/2025 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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15/09/2025 05:54
Publicado Intimação em 15/09/2025.
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15/09/2025 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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11/09/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 03:32
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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28/08/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 03:16
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800939-65.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO GURGEL MARINHO REU: ANTONIO EDNARDO GURGEL DESPACHO
Vistos.
Nos termos dos despachos de Ids 151778423 e 155839034, intime-se a parte ré-reconvinte para se manifestar acerca da contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias.
P.
I.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
25/08/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 07:38
Conclusos para despacho
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21/08/2025 00:01
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:01
Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 20/08/2025 23:59.
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01/07/2025 00:57
Publicado Citação em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Secretaria Unificada da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800939-65.2024.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: EDVALDO GURGEL MARINHO Parte Requerida: ANTONIO EDNARDO GURGEL EDITAL DE CITAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS (Prazo: 20 dias) De ordem do(a) Doutor(a) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Apodi , na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
Pelo presente Edital, ficam CITADOS OS POSSÍVEIS INTERESSADOS, para ciência da presente ação, e, querendo, oferecer RESPOSTA/CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo.
IMÓVEL(IS) OBJETOS DA DEMANDA: I) Uma propriedade, denominada Carrilho, encravada no município de Apodi/RN, da Data de Apanha Peixe, medindo 88 (oitenta e oito) braças de frente; por 1.800 (mil e oitocentas) de fundos, limitando-se pelo Nascente e Poente, com terra da mesma propriedade Carrilho; Norte, com terra de outra Data de Apanha Peixe e Sul, com uma extensão de 1.800 braças e limita-se com a área do terreno constitutivo da mesma propriedade Carrilho; II) Uma propriedade, denominada Frutas Vermelhas, encravada no municípiode Apodi/RN, a qual mede 40 (quarenta) braças de frente, por 900 (novecentas) de fundos, limitando-se pelo Nascente com João Epitácio Nogueira; Poente com os herdeiros de Manoel Marinho; Norte, com Braz Pedro Marinho e sul com Angélica Marinho Maia.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil.
E, para constar, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico – DJe e no átrio do Fórum.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 27 de junho de 2025.
Eu, ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO Servidor(a) -
27/06/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 11:52
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 00:06
Decorrido prazo de EDVALDO GURGEL MARINHO em 25/06/2025 23:59.
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23/06/2025 22:53
Juntada de Petição de petição
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31/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800939-65.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar(em) se pretende(m) produzir outras provas, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.
Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.
Apodi/RN, 28 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a) -
28/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/05/2025 02:16
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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21/05/2025 00:53
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 00:32
Decorrido prazo de IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800939-65.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO GURGEL MARINHO REU: ANTONIO EDNARDO GURGEL DESPACHO
Vistos.
Havendo apresentação de contestação e reconvenção, intime-se a parte autora-reconvinda para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias, ocasião em que deverá, ainda, querendo, contestar a reconvenção no mesmo prazo, informando as provas que ainda pretenda produzir.
Havendo contestação à reconvenção, intime-se a parte ré-reconvinte para se manifestar no prazo de 15 dias, informado as provas que ainda deseja produzir.
P.
I.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito em Subst.
Legal -
19/05/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 09:16
Conclusos para decisão
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16/05/2025 21:54
Juntada de Petição de reconvenção
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11/05/2025 15:27
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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11/05/2025 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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28/04/2025 18:30
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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28/04/2025 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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25/04/2025 02:02
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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25/04/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800939-65.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO GURGEL MARINHO REU: ANTONIO EDNARDO GURGEL DESPACHO
Vistos.
Intime-se os réus para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca do pedido de aditamento do acordo formulado pelo autor no Id 148971192, dizendo expressamente se concorda com a modificação sugerida, hipótese em que deverão anexar a minuta retificada.
Ressalto que o diálogo direto entre as partes, pessoalmente ou por meio dos advogados constituídos, é meio mais eficaz para realização de ajustes e detalhes na transação, sendo desnecessária a intervenção do juízo para tanto.
Assim, as partes podem ajustar extrajudicialmente todos os termos do acordo e assinarem em conjunto a proposta final, a qual será objeto de análise para homologação após o protocolo nos autos.
P.
I.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
22/04/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 09:17
Conclusos para despacho
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17/04/2025 11:24
Juntada de Petição de outros documentos
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16/04/2025 00:44
Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:27
Decorrido prazo de THYAGO DAVI GOMES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:04
Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:02
Decorrido prazo de THYAGO DAVI GOMES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
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15/04/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 09:52
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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26/03/2025 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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26/03/2025 06:17
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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26/03/2025 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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25/03/2025 06:01
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 11:10
Juntada de Petição de outros documentos
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17/03/2025 01:29
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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17/03/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800939-65.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO GURGEL MARINHO REU: ANTONIO EDNARDO GURGEL DESPACHO
Vistos.
Acerca do pedido de Id 145165884, intime-se a parte ré, por seu advogado, no prazo de 5 dias.
P.
I.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
12/03/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 11:11
Conclusos para despacho
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12/03/2025 10:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/03/2025 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 16:48
Juntada de diligência
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06/03/2025 12:09
Expedição de Mandado.
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28/02/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 07:58
Conclusos para decisão
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28/02/2025 02:03
Decorrido prazo de IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:03
Decorrido prazo de THYAGO DAVI GOMES DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 02:03
Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 00:21
Decorrido prazo de IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 00:21
Decorrido prazo de THYAGO DAVI GOMES DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 00:20
Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 27/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:22
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800939-65.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes para, em 5 dias, se manifestarem e requererem o que entenderem pertinente.
Apodi/RN, 18 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) -
18/02/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 01:46
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 01:46
Decorrido prazo de ANTONIO EDNARDO GURGEL em 17/02/2025 23:59.
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08/02/2025 01:37
Decorrido prazo de EDVALDO GURGEL MARINHO em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:19
Decorrido prazo de EDVALDO GURGEL MARINHO em 07/02/2025 23:59.
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04/02/2025 05:59
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800939-65.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO GURGEL MARINHO REU: ANTONIO EDNARDO GURGEL DESPACHO
Vistos.
Defiro o requerimento do ID 132915467 e, assim, suspendo o feito por 30 (trinta) dias para fins de tratativas extrajudiciais entre as partes.
Após, intimem-se as partes para, em 5 dias, se manifestarem e requererem o que entenderem pertinente.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
31/01/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 09:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/12/2024 07:15
Publicado Intimação em 10/10/2024.
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06/12/2024 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800939-65.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO GURGEL MARINHO REU: ANTONIO EDNARDO GURGEL DESPACHO
Vistos.
Defiro o requerimento do ID 132915467 e, assim, suspendo o feito por 30 (trinta) dias para fins de tratativas extrajudiciais entre as partes.
Após, intimem-se as partes para, em 5 dias, se manifestarem e requererem o que entenderem pertinente.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
08/10/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 19:30
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
07/10/2024 10:34
Conclusos para decisão
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07/10/2024 10:32
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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07/10/2024 10:32
Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) realizada para 07/10/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
-
24/08/2024 00:43
Decorrido prazo de ELENILDA GURGEL MARINHO em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 00:43
Decorrido prazo de MARIA DA SAÚDE GURGEL MARINHO em 23/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2024 17:06
Juntada de diligência
-
03/08/2024 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2024 19:42
Juntada de diligência
-
03/08/2024 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2024 19:36
Juntada de diligência
-
01/08/2024 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 13:52
Juntada de diligência
-
30/07/2024 03:31
Decorrido prazo de ELENIMAR GURGEL MARINHO em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2024 17:42
Juntada de diligência
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25/07/2024 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2024 12:42
Juntada de diligência
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24/07/2024 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 15:20
Juntada de diligência
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22/07/2024 13:32
Recebidos os autos.
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22/07/2024 13:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
-
22/07/2024 13:32
Expedição de Mandado.
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22/07/2024 13:30
Expedição de Mandado.
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22/07/2024 13:28
Expedição de Mandado.
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22/07/2024 13:24
Expedição de Mandado.
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22/07/2024 13:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/07/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 13:15
Recebidos os autos.
-
22/07/2024 13:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
-
22/07/2024 13:15
Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 07/10/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
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22/07/2024 13:14
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
17/07/2024 11:34
Recebidos os autos.
-
17/07/2024 11:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
-
16/07/2024 20:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2024 20:30
Juntada de diligência
-
10/07/2024 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 21:23
Juntada de diligência
-
05/07/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 13:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/06/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 10:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/06/2024 02:41
Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 00:28
Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 21/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 07:42
Decorrido prazo de THYAGO DAVI GOMES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 07:42
Decorrido prazo de THYAGO DAVI GOMES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 12:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 13:43
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 12:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/04/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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