27/01/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 08:55

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:09

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 05:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 10:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 05:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
21/01/2025 04:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
21/01/2025 03:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 03:09

Publicado Petição em 21/01/2025.
21/01/2025 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/01/2025 08:46

Juntada de documento de comprovação
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0838485-36.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONEL ASSUNCAO DOS PASSOS EXECUTADO: BANCO ITAU S/A SENTENÇA Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu.

Satisfeito o crédito, vieram os autos para decisão. É o que importa relatar.

Decido.

A execução é uma ação de conteúdo diferente da ação de conhecimento, e nela se propõe como mérito unicamente a existência ou não de um débito – e sua quitação.

Neste caso, a quitação ocorreu.

Como disciplina o Código de Processo, deve-se extinguir o feito executivo (artigo 924, caput e inciso II) por sentença (artigo 925) quando a obrigação é satisfeita.

Essa extinção resolve o mérito da discussão: ao mesmo tempo em que interrompe em definitivo o curso processual, declara a dívida em debate enfim quitada.

Logo, passo ao dispositivo para formalizar o que é necessário a fim de resguardar a vontade das partes, garantindo os efeitos de seus atos.

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 924, caput e inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil já mencionado acima.

Verba sucumbencial já contemplada pelo pagamento referido retro.

SEM INTERESSE RECURSAL NA REFORMA DESTA DECISÃO, CERTIFIQUE-SE o trânsito de IMEDIATO e ARQUIVE-SE em definitivo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
19/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 18:39

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 07:29

Conclusos para julgamento
17/01/2025 07:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0838485-36.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LEONEL ASSUNCAO DOS PASSOS REU: BANCO ITAU S/A D E S P A C H O TENDO EM VISTA a certidão exarada e os documentos anexados, INTIME-SE a parte exeqüente a requerer em 15 (quinze) dias para prosseguimento da execução, com conclusão para decisão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:12

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 06:43

Publicado Intimação em 08/10/2024.
06/12/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
22/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0838485-36.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LEONEL ASSUNCAO DOS PASSOS REU: BANCO ITAU S/A D E S P A C H O TENDO EM VISTA a certidão exarada e os documentos anexados, INTIME-SE a parte exeqüente a requerer em 15 (quinze) dias para prosseguimento da execução, com conclusão para decisão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:44

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:47

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:33

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:08

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:06

Conclusos para despacho
20/07/2024 03:27

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:31

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 19/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:15

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 05:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 07:35

Conclusos para decisão
30/04/2024 03:48

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:35

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:36

Conclusos para despacho
12/03/2024 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição incidental
03/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 13:58

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 01:40

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 01:40

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/03/2024 23:59.
05/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2024 08:40

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 08:07

Conclusos para julgamento
08/01/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:31

Conclusos para julgamento
11/12/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/12/2023 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:19

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo de n. 0819352-08.2023.8.20.5001
08/10/2023 08:32

Conclusos para julgamento
08/10/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 08:32

Juntada de Certidão
06/10/2023 21:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 08:33

Conclusos para decisão
25/09/2023 21:13

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:43

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 20:51

Conclusos para despacho
14/07/2023 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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