25/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:45

Recebidos os autos
25/07/2025 10:45

Juntada de despacho
06/12/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2024 14:14

Decorrido prazo de Estado do RN em 02/12/2024.
03/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 06:24

Publicado Intimação em 09/10/2024.
27/11/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2024 09:53

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169657 - E-mail: [email protected] Autos n. 0873908-57.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: GENILSON LUCIO DANTAS Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Natal, 4 de outubro de 2024.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 08:58

Conclusos para decisão
10/06/2024 08:57

Juntada de Certidão
08/06/2024 02:27

Expedição de Certidão.
08/06/2024 02:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2024 23:59.
14/05/2024 04:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 05:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2024 23:59.
21/03/2024 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:54

Declarada decadência ou prescrição
15/12/2023 16:09

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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