TJRN - 0843511-15.2023.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 05:40
Conclusos para despacho
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19/08/2025 20:10
Recebidos os autos
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19/08/2025 20:10
Juntada de despacho
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29/11/2024 07:53
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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29/11/2024 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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17/10/2024 07:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/10/2024 22:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/10/2024 02:49
Decorrido prazo de ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0843511-15.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: SAUL DIAS CORTEZ EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO SAUL DIAS CORTEZ, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 10 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
10/10/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 07:53
Juntada de ato ordinatório
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09/10/2024 15:10
Juntada de Petição de recurso de apelação
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23/09/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2024 12:38
Julgado procedente em parte do pedido
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16/07/2024 09:13
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 09:13
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 03:38
Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 01/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:05
Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 01/07/2024 23:59.
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25/06/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
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09/06/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 17:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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17/05/2024 07:41
Juntada de Outros documentos
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26/02/2024 19:45
Juntada de Petição de substabelecimento
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26/02/2024 09:46
Conclusos para julgamento
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23/02/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 22:20
Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 19/02/2024 23:59.
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02/02/2024 12:08
Juntada de Petição de contestação
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22/01/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 18:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/11/2023 07:36
Conclusos para decisão
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21/11/2023 13:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/11/2023 08:22
Outras Decisões
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20/09/2023 15:33
Conclusos para decisão
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20/09/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 12:47
Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 19/09/2023 23:59.
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20/09/2023 12:17
Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 19/09/2023 23:59.
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15/08/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 11:33
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Saul Dias Cortez.
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14/08/2023 11:27
Conclusos para despacho
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14/08/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 15:21
Conclusos para decisão
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04/08/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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