25/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/11/2024 23:26

Publicado Intimação em 14/12/2023.
24/11/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/02/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/01/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
29/01/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800800-50.2023.8.20.5112 AUTOR: JOAO NETO DA COSTA REU: BANCO BRADESCO SA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 22 de janeiro de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
22/01/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
22/01/2024 08:45

Juntada de termo
18/01/2024 10:38

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:29

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:16

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800800-50.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOAO NETO DA COSTA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados nos autos.

Devidamente intimada para efetuar o pagamento, a parte executada anexou o comprovante de depósito para fins de quitação (ID 112281908).

Instada a se manifestar, a parte exequente concordou com os valores e pediu o levantamento mediante alvará (ID 112416520).

Alvarás devidamente expedidos, conforme comprovante anexado no ID 112604946. É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, o art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil, assim preceitua, verbis: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente".

No caso em apreço, tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada pelo depósito da quantia cobrada, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas elencadas, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, se houver, pela parte executada.

Sem condenação em honorários na fase executiva, tendo em vista que o depósito foi feito dentro do prazo concedido para pagamento.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 07:05

Conclusos para julgamento
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800800-50.2023.8.20.5112 AUTOR: JOAO NETO DA COSTA REU: BANCO BRADESCO SA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 15 de dezembro de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
15/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:26

Juntada de termo
15/12/2023 07:57

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:19

Desentranhado o documento
14/12/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
13/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800800-50.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 12 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
12/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:58

Processo Reativado
11/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:22

Publicado Intimação em 21/11/2023.
23/11/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
23/11/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800800-50.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOAO NETO DA COSTA REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em sendo constatada a inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
17/11/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
15/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:32

Recebidos os autos
31/10/2023 10:32

Juntada de despacho
16/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2023 09:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 01:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:22

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:59

Juntada de Petição de apelação
07/07/2023 05:55

Publicado Sentença em 06/07/2023.
07/07/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
07/07/2023 05:53

Publicado Sentença em 06/07/2023.
07/07/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:05

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 08:46

Conclusos para julgamento
27/06/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 22:11

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:49

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2023 11:10

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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