STJ - 0851717-86.2021.8.20.5001

01/05/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/05/2024 07:23

Transitado em Julgado em 30/04/2024

24/04/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319216/2024

23/04/2024 22:45

Protocolizada Petição 319216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ANDREIA CARLA FERREIRA CAMARA

19/03/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/03/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214098/2024

19/03/2024 18:24

Protocolizada Petição 214098/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024

09/10/2023 10:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 10:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/10/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE