21/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 20/08/2025 23:59.
28/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 22:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2025 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 14:46

Juntada de Petição de planilha de cálculos
19/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:12

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:58

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ELYAB SANTOS FERNANDES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ELYAB SANTOS FERNANDES em 10/03/2025 23:59.
22/01/2025 09:05

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2025 09:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:41

Decorrido prazo de ELYAB SANTOS FERNANDES em 18/10/2024 23:59.
23/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ELYAB SANTOS FERNANDES em 18/10/2024 23:59.
22/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 26/09/2024.
22/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
19/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:56

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 12:55

Processo Reativado
08/11/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 12:51

Transitado em Julgado em 25/10/2024
04/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 25/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0865125-76.2023.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN RÉU: ELYAB SANTOS FERNANDES SENTENÇA Trata-se de ação monitória em que a parte demandada não pagou o valor da dívida nem ofereceu embargos monitórios no prazo que lhe foi assinalado, apesar de ter sido efetivada sua citação.

O Código de Processo Civil dispõe que, no prazo previsto, poderá o réu oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial.

Não sendo opostos os Embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, acrescido o débito de multa de 10%.

Diante do exposto, nos termos do art. 700 e seguintes do Código de Processo Civil, DECLARO CONSTITUÍDO o título executivo judicial, devendo a parte interessada, querendo, prosseguir, após o trânsito em julgado, no respectivo cumprimento.

Condeno a parte requerida em honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor do débito.

Assim, certificado o trânsito em julgado da sentença, havendo requerimento do credor, intime-se o devedor, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do débito, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, no mesmo percentual, sobre o valor do débito.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
24/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
07/09/2024 04:24

Decorrido prazo de ELYAB SANTOS FERNANDES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:16

Decorrido prazo de ELYAB SANTOS FERNANDES em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 18:19

Juntada de diligência
05/08/2024 13:32

Expedição de Mandado.
05/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 00:58

Juntada de diligência
17/05/2024 09:17

Expedição de Mandado.
07/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:40

Conclusos para despacho
21/12/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PARTE AUTORA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN.
10/11/2023 15:34

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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