25/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
25/08/2025 13:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/08/2025 10:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025
22/08/2025 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.
07/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 22:59

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: [email protected] Autos n. 0853582-42.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FRANCISCO GERALDO GOMES NAZARIO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, procedo à intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 13 de junho de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 07:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 06:26

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853582-42.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 4º do Provimento nº 10, de 4/7/2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados, caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, conforme o disposto no art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal, 12 de abril de 2025.

CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 20/03/2025 23:59.
23/02/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 20:15

Juntada de diligência
20/02/2025 13:24

Expedição de Mandado.
17/02/2025 20:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 20:26

Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025 13:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
04/12/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 17:14

Publicado Intimação em 08/10/2024.
24/11/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
22/11/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 07:01

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:46

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0853582-42.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO GERALDO GOMES NAZARIO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO FRANCISCO GERALDO GOMES NAZARIO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 4 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
04/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:28

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GERALDO GOMES NAZARIO.
12/08/2024 10:34

Outras Decisões
09/08/2024 16:39

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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