19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805729-62.2023.8.20.5004 REQUERENTE: MAHAL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA REQUERIDO: STONE PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO Expeça-se ordem de pagamento, através do SISCONDJ, da seguinte forma: 1) R$ 7.049,01 (sete mil e quarenta e nove reais e um centavo), referente ao depósito judicial de ID 160492775, para: a) Beneficiário: MAHAL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA; b) CNPJ: 37.***.***/0001-53; c) Número do banco: 077; Banco: Inter; d) Número da agência: 0001; e) Número da conta: 27022544-7; Tipo da conta: corrente. 2) R$ 704,90 (setecentos e quatro reais e noventa centavos), referente ao depósito judicial de ID 160492775, para: a) Beneficiário: Morquecho e Coque; b) CNPJ: 39.***.***/0001-46; c) Número do banco: 077; Banco: Inter; d) Número da agência: 0001; e) Número da conta: 8513023-0; Tipo da conta: corrente.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o importe de R$ 1.716,80 (mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), referentes ao valor remanescente da condenação, já atualizados, conforme determinado em sentença e planilha, sob pena de bloqueio via SISBAJUD.

Escoado o prazo, autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 17 de setembro de 2025.
18/09/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 07:28

Juntada de Certidão
17/09/2025 13:26

Outras Decisões
22/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:58

Publicado Notificação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805729-62.2023.8.20.5004 AUTOR: MAHAL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA REU: STONE PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias - considerando que a PORTARIA CONJUNTA Nº 47 - TJRN/CGJ de 14/07/2022 e o PROVIMENTO Nº 235 - CGJ, de 28/06/2022, determinaram que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ – prestar, exatamente, as seguintes informações: 1º) NOME e CPF ou CNPJ do(s) titular(es) da(s) conta(s) para transferência dos valores; 2º) NÚMERO e NOME DO BANCO; 3º) NÚMERO DA AGÊNCIA; 4º) NÚMERO e TIPO DA CONTA (conta corrente, conta poupança, etc.); Considerando existir advogado habilitado nos autos, esse Juízo somente transferirá para a sua conta o valor correspondente aos percentuais dos honorários SUCUMBENCIAIS (se houver) e dos honorários CONTRATUAIS.

Assim, INTIME-SE o advogado da parte autora, pelo sistema, para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos o contrato de honorários, bem como prestar, exatamente, as seguintes informações, sob pena de expedição de alvará em sua totalidade em favor da parte autora: 1º) NOME e CPF/CNPJ do(s) titular(es) da(s) conta(s) para transferência dos valores a título de honorários; 2º) NÚMERO e NOME DO BANCO; 3º) NÚMERO DA AGÊNCIA; 4º) NÚMERO e TIPO DA CONTA (conta corrente, conta poupança, etc.); Naquele mesmo prazo deve a parte autora requerer o que entender de direito.

Escoado o prazo, autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 14 de agosto de 2025.
15/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 13:02

Processo Reativado
14/08/2025 22:42

Outras Decisões
12/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:11

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:50

Transitado em Julgado em 25/07/2025
28/07/2025 11:16

Recebidos os autos
28/07/2025 11:16

Juntada de intimação de pauta
01/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MAHAL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MAHAL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 21:03

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 22:38

Conclusos para julgamento
12/02/2025 18:17

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/02/2025 10:30 em/para 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/02/2025 10:30, 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
06/02/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:30

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/02/2025 10:30 em/para 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/01/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 22:44

Outras Decisões
08/01/2025 17:52

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:48

Transitado em Julgado em 16/12/2024
08/01/2025 08:22

Recebidos os autos
08/01/2025 08:21

Juntada de intimação de pauta
12/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2024 13:51

Nomeado outro auxiliar da justiça
05/03/2024 06:37

Conclusos para decisão
04/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:37

Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:37

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS em 05/02/2024 23:59.
10/01/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:25

Embargos de declaração não acolhidos
18/11/2023 03:25

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:34

Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 17/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2023 06:54

Conclusos para decisão
06/11/2023 06:54

Juntada de Certidão
01/11/2023 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 17:06

Conclusos para julgamento
06/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/05/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:44

Outras Decisões
03/04/2023 17:39

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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