TJRN - 0802318-77.2024.8.20.5100
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
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28/08/2025 14:13
Conclusos para decisão
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27/08/2025 20:49
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 01:47
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0802318-77.2024.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Direito de Imagem (10437) | Direito de Imagem (10443) REQUERENTE: MANUEL AMERICO DA SILA REQUERIDO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito.
Assu, 19 de agosto de 2025 ANA LIGIA TORRES GALLIZA OLIVEIRA Chefe de Secretaria -
19/08/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 08:38
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 19/08/2025.
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04/08/2025 09:34
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 28/07/2025.
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29/07/2025 00:29
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 28/07/2025 23:59.
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30/06/2025 06:14
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802318-77.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MANUEL AMERICO DA SILA Réu: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).
AÇU/RN, data do sistema.
RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria -
26/06/2025 19:44
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 19:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/06/2025 12:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/06/2025 01:15
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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04/06/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 10:15
Recebidos os autos
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29/05/2025 10:15
Juntada de intimação de pauta
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14/02/2025 09:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/02/2025 02:40
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:21
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 01:21
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
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11/12/2024 01:29
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 16:45
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 01:16
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
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27/11/2024 17:20
Juntada de Petição de apelação
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27/11/2024 17:19
Juntada de Petição de outros documentos
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27/11/2024 14:59
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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27/11/2024 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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04/11/2024 15:18
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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04/11/2024 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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31/10/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 14:53
Julgado procedente o pedido
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31/10/2024 13:16
Conclusos para decisão
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26/10/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 15:27
Publicado Intimação em 26/09/2024.
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26/09/2024 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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26/09/2024 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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24/09/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 15:42
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2024 14:07
Juntada de aviso de recebimento
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28/08/2024 14:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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28/08/2024 14:52
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 28/08/2024 14:40 3ª Vara da Comarca de Assu.
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28/08/2024 14:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 14:40, 3ª Vara da Comarca de Assu.
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15/08/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
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24/07/2024 13:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 10:30
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 28/08/2024 14:40 3ª Vara da Comarca de Assu.
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24/07/2024 09:43
Recebidos os autos.
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24/07/2024 09:43
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
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22/07/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 14:19
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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17/07/2024 14:19
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 17/07/2024 14:15 3ª Vara da Comarca de Assu.
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17/07/2024 14:19
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 14:15, 3ª Vara da Comarca de Assu.
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05/07/2024 11:14
Juntada de aviso de recebimento
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05/07/2024 11:13
Desentranhado o documento
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05/07/2024 10:28
Juntada de aviso de recebimento
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19/06/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 18:04
Juntada de Outros documentos
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04/06/2024 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/06/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 13:26
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 17/07/2024 14:15 3ª Vara da Comarca de Assu.
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04/06/2024 09:41
Recebidos os autos.
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04/06/2024 09:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
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04/06/2024 09:21
Gratuidade da justiça concedida em parte a MANUEL AMERICO DA SILA
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04/06/2024 09:21
Não Concedida a Medida Liminar
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30/05/2024 16:57
Conclusos para decisão
-
30/05/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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