05/11/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:33

Transitado em Julgado em 01/11/2024
04/11/2024 08:32

Juntada de Certidão
02/11/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIANNA CELINA GOMES CORTEZ em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIANNA CELINA GOMES CORTEZ em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:14

Decorrido prazo de CLAUDIA FERRAZ CASTIM em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:14

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIANNA CELINA GOMES CORTEZ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:14

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0874782-42.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOAO MARIA MONTENEGRO RIBEIRO REU: BANCO ITAU S/A SENTENÇA Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu.

Satisfeito o crédito, vieram os autos para decisão. É o que importa relatar.

Decido.

A execução é uma ação de conteúdo diferente da ação de conhecimento, e nela se propõe como mérito unicamente a existência ou não de um débito – e sua quitação.

Neste caso, a quitação ocorreu.

Como disciplina o Código de Processo, deve-se extinguir o feito executivo (artigo 924, caput e inciso II) por sentença (artigo 925) quando a obrigação é satisfeita.

Essa extinção resolve o mérito da discussão: ao mesmo tempo em que interrompe em definitivo o curso processual, declara a dívida em debate enfim quitada.

Logo, passo ao dispositivo para formalizar o que é necessário a fim de resguardar a vontade das partes, garantindo os efeitos de seus atos.

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 924, caput e inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil já mencionado acima.

Verba sucumbencial já contemplada pelo pagamento referido retro.

Certifique-se o trânsito e ARQUIVE-SE em definitivo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
30/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 07:39

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 12:53

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:02

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:02

Juntada de documento de comprovação
26/08/2024 21:42

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 08:14

Expedição de Ofício.
14/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
17/06/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/06/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:40

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:11

Processo Reativado
17/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:34

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 13:54

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:55

Homologada a Transação
20/02/2024 21:31

Conclusos para julgamento
20/02/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:02

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:04

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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