05/12/2024 01:58

Decorrido prazo de DANIEL SILVESTRE DA SILVA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
05/12/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL SILVESTRE DA SILVA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
04/12/2024 17:58

Publicado Intimação em 24/09/2024.
04/12/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
02/12/2024 07:18

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 07:18

Expedição de Certidão.
01/12/2024 12:29

Transitado em Julgado em 29/11/2024
20/11/2024 21:19

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Exmo.

Dr.

FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei e no uso de suas atribuições etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação com prazo de 60 (sessenta) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0800590-24.2022.8.20.5600, em que figura como acusado DANIEL SILVESTRE DA SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, nascido em 09/04/1997, com 24 anos de idade na data dos fatos, natural de Arês/RN, RG nº 3.104.736-SSP/RN, CPF nº *25.***.*56-94, filho de Luciano Lúcio de Oliveira e de Patrícia Silvestre da Silva, atualmente em lugar desconhecido.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o pelo presente a tomar ciência da sentença, cuja parte final segue abaixo, para, querendo, recorrer no prazo legal de 05 (cinco) dias, após o decurso do prazo editalício, através de advogado(a). "(...) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu DANIEL SILVESTRE DA SILVA DE OLIVEIRA das imputações contidas na denúncia.

Disposições finais O réu revel deverá ser intimado nos termos do Art. 392 do Código de Processo Penal, com as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 30 de agosto de 2024.

GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES Juiz de Direito" DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, aos 20 de setembro de 2024.

Eu, Andrea Freire Alves Silva, Analista Judiciária, elaborei, conferi e assino de ordem do Exmo.

Juiz de Direito.

FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO Juiz de Direito
20/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 11:56

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 17:01

Conclusos para julgamento
11/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:26

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 17/06/2024.
18/06/2024 03:58

Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:05

Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:47

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/05/2024 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/05/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 09:00, 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/05/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2024 14:44

Juntada de diligência
24/05/2024 08:10

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:23

Decorrido prazo de ANA KARLA SILVA DE MACEDO em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:08

Decorrido prazo de ANA KARLA SILVA DE MACEDO em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 18:25

Juntada de diligência
26/04/2024 23:39

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:01

Expedição de Ofício.
12/04/2024 14:56

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:56

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/04/2024 07:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/05/2024 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/04/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:17

Outras Decisões
03/04/2024 10:53

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:46

Decorrido prazo de DANIEL SILVESTRE DA SILVA DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:46

Decorrido prazo de DANIEL SILVESTRE DA SILVA DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 17:36

Juntada de diligência
27/10/2023 10:17

Expedição de Ofício.
27/10/2023 10:14

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:40

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:27

Expedição de Ofício.
25/10/2023 10:31

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:20

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:31

Conclusos para decisão
25/10/2023 08:31

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/08/2023 13:07

Recebida a denúncia contra DANIEL SILVESTRE DA SILVA DE OLIVEIRA
14/08/2023 21:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 21:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/08/2023 19:38

Juntada de Petição de denúncia
09/05/2023 14:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/05/2023 14:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/05/2023 14:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/11/2022 08:57

Juntada de Certidão
04/05/2022 03:43

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 02/05/2022 23:59.
11/03/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 10:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/03/2022 10:13

Juntada de Certidão
10/03/2022 09:49

Juntada de Petição de inquérito policial
09/03/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 18:09

Conclusos para despacho
08/03/2022 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 17:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 15:45

Juntada de Certidão
08/03/2022 14:33

Audiência de custódia realizada para 08/03/2022 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/03/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:45

Audiência de custódia designada para 08/03/2022 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/03/2022 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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