TJRN - 0800374-51.2021.8.20.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVANIA OLIVEIRA RAMOS DE CARVALHO

CPF *21.***.*39-91

Advogados

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI

OAB: 9271/RN

CPF *23.***.*80-92

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2025 21:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2025 21:25

    Processo Reativado

  • 13/09/2025 10:00

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/07/2025 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 00:19

    Decorrido prazo de IVANIA OLIVEIRA RAMOS DE CARVALHO em 09/07/2025 23:59.

  • 05/06/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 10:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/05/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 16:26

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 09/05/2025 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 22/04/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 08:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/04/2025 00:39

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:35

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 31/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 12:44

    Juntada de diligência

  • 06/02/2025 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 09:49

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 09:49

    Juntada de substabelecimento

  • 04/07/2022 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/06/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 08:09

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 05:52

    Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 21/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 21:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/05/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 02:58

    Decorrido prazo de IVANIA OLIVEIRA RAMOS DE CARVALHO em 24/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 07:50

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/04/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 15:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/03/2022 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 09:05

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 04/03/2022 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 11:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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