04/09/2025 01:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: Processo n 0810010-46.2023.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUANA ARIANNE SILVA DE OLIVEIRA, GIRLENE MARIA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO CERTIDÃO Certifico que estes autos foram devolvidos pela COJUD com a realização dos cálculos solicitados por este Juízo, conforme documento de ID nº 158174497.

O referido é verdade.

Dou fé.

Mossoró –RN, 2 de setembro de 2025.

JOSE SERGIO DA SILVA PEREIRA Servidor(a) responsável ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, de 18 de dezembro de 2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação das partes para, no prazo comum de 20 (vinte) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela COJUD.

Mossoró – RN, 2 de setembro de 2025.

JOSE SERGIO DA SILVA PEREIRA Analista Judiciário
02/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:03

Juntada de ato ordinatório
27/08/2025 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/08/2025 10:37

Juntada de cálculo
13/05/2025 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 22:26

Juntada de Petição de petição incidental
05/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
05/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0810010-46.2023.8.20.5106 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que somente pelo Município de Gov.

Dix Sept Rosado foi apresentada impugnação à execução.

O Estado do Rio Grande do Norte deixou fruir o prazo sem manifestação.

Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a Impugnação à Execução.

MOSSORÓ/RN, 2 de abril de 2025 JOSE SERGIO DA SILVA PEREIRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
27/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 07:51

Processo Reativado
24/01/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
15/01/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:28

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:23

Recebidos os autos
09/01/2025 16:23

Juntada de intimação de pauta
11/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2024 13:38

Juntada de termo
10/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição incidental
30/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:10

Juntada de ato ordinatório
29/08/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/08/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/07/2024 06:56

Juntada de Petição de petição incidental
10/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2024 13:56

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
02/07/2024 14:04

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo de FABIO BENTO LEITE em 07/06/2024 23:59.
27/02/2024 15:31

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/02/2024 09:02

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:02

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição incidental
06/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição incidental
01/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição incidental
01/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:18

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:43

Juntada de Petição de petição incidental
15/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:09

Juntada de Petição de petição incidental
11/01/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:24

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:49

Outras Decisões
08/12/2023 00:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:33

Juntada de Petição de petição incidental
04/12/2023 11:47

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:30

Juntada de Petição de petição incidental
09/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição incidental
09/11/2023 11:50

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição incidental
24/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 06:26

Juntada de Petição de petição incidental
17/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 15:40

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição incidental
28/08/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 12:17

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição incidental
08/08/2023 05:46

Decorrido prazo de FABIO BENTO LEITE em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:01

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição incidental
07/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 08:42

Conclusos para decisão
07/07/2023 08:42

Juntada de Certidão
04/07/2023 10:32

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:20

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:20

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição incidental
16/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:16

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 08:39

Conclusos para decisão
14/06/2023 08:39

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição incidental
23/05/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:58

Conclusos para decisão
22/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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