02/09/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:10

Transitado em Julgado em 23/05/2025
22/05/2025 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 21/05/2025 23:59.
11/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:40

Desentranhado o documento
07/05/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/05/2025 07:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
02/05/2025 12:08

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0802548-44.2023.8.20.5104 AUTOR: LEONARDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por LEONARDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS em face de BANCO DO BRASIL SA, ambos com qualificação nos autos, por meio da qual houve a integral satisfação da obrigação, conforme se evidencia do comprovante de pagamento do valor de R$ 11.159,44 juntado ao id. 147149270.

A parte exequente concordou com o valor depositado e forneceu os seus dados bancários e de seu causídico para fins de expedição de alvará. É o relatório.

Em face do cumprimento e satisfação do débito, impõe-se a extinção da execução nos termos do artigo 924, II, do CPC c/c 771 do CPC, segundo o qual as disposições atinentes à execução de título executivo extrajudicial se aplicam, no que couber, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença.

Ante o exposto, declaro encerrado o módulo de cumprimento de sentença, em conformidade com o disposto no artigo 924, II, c/c 771, ambos do CPC, em razão de ter sido a obrigação imposta na presente demanda plenamente satisfeita.

Expeçam-se alvarás na forma requerida ao id. 147201814 em favor da parte autora e de seu causídico, referente aos honorários contratuais e sucumbenciais.

Contrato de honorários no corpo da procuração juntada ao id 109296436.

Após recolhimento das custas pela parte executada, se ainda existentes, arquive-se, sem mais objetivos, o presente feito com a devida baixa.

P.I.

Cumpra-se.

JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
25/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 02:29

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:15

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:21

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2025 06:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 0802548-44.2023.8.20.5104 AUTOR: LEONARDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que condenou o Banco em obrigação de fazer e de pagar.

Intimado o executado para comprovar a suspensão do desconto a título de “Tarifa de Pacote de Serviços” e "BB PROTEÇÃO", comprovou o cumprimento da obrigação de fazer.

O exequente informou que o cálculo da obrigação de pagar respeitou o limite da cobrança, em março de 2024 e está de acordo com a sentença.

Ao final requereu a intimação do executado para o cumprimento da obrigação de pagar.

Assim, intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do art. 513, para que, no prazo de 15 (quinze) dias cumpra o julgado e efetue o pagamento da quantia devida, sob pena de ser acrescido ao débito, multa de dez por cento e honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC).

Caso seja efetuado o pagamento parcial da quantia devida, no prazo acima assinado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, do art. 523, do CPC).

Ressalte-se que, transcorrido aludido prazo sem pagamento, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, sem necessidade de garantia do juízo e de nova intimação, possa a parte executada apresentar impugnação, a qual deverá versar somente sobre as estritas matérias previstas no art. 525, § 1º do CPC.

Não ocorrendo o pagamento voluntário e havendo a formulação de pedido de penhora on line, proceda-se como requerido.

P.I.

JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
24/03/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 05:03

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 04:44

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673.9238 Processo nº: 0802548-44.2023.8.20.5104 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LEONARDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS Réu: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz em Despacho de ID Num. 143176870 e diante da Manifestação da Parte Executada junto ao ID Num. 145299173 e anexo(s), INTIMO a Parte Exequente "para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que a elaboração dos cálculos da obrigação de pagar referente a repetição do indébito depende do cumprimento da obrigação de fazer." João Câmara/RN, 13 de março de 2025.

FRANCISCO RONALDO SANTINO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:00

Recebidos os autos
11/02/2025 12:00

Juntada de despacho
04/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:15

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 04:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:18

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/06/2024 03:08

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 26/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 17:24

Conclusos para decisão
05/04/2024 06:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:19

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:22

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 13:12

Conclusos para julgamento
03/02/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
05/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:33

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 15:35

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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