23/01/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:07

Decorrido prazo de DIEGO PONTES MACEDO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:00

Decorrido prazo de VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de DIEGO PONTES MACEDO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:36

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:29

Recebidos os autos
28/11/2024 11:29

Juntada de intimação de pauta
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800895-13.2024.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 08 A 14/10/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 11 de setembro de 2024.
05/09/2024 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2024 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 03:50

Decorrido prazo de DIEGO PONTES MACEDO em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:49

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 08:36

Conclusos para julgamento
12/08/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:33

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:14

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 07:25

Decorrido prazo de DIEGO PONTES MACEDO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:25

Decorrido prazo de VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:25

Decorrido prazo de VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:09

Juntada de Petição de comunicações
08/06/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:32

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:29

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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