11/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:26

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 07:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:21

Juntada de diligência
28/05/2025 13:58

Expedição de Mandado.
28/05/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 14:51

Juntada de diligência
26/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 01:25

Decorrido prazo de WALLACE SANTOS PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de WALLACE SANTOS PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
08/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 09:41

Juntada de diligência
13/12/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 21:57

Juntada de diligência
11/12/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 16:53

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 09:26

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0863201-93.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ERIALDA GOMES DAS NEVES ARAUJO CPF: *23.***.*48-45 Advogado: Advogado(s) do reclamante: IVALDELSON JOSE DE SOUZA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC/15), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária.

Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, o (s) réu (s) como também, os confinantes (§ 3º, artigo 246, CPC) devendo, em todos os casos, constar do mandado as advertências do art. 344 do CPC.

Esgotadas as citações de pessoas certas, citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os eventuais terceiros interessados e os réus certos não localizados (art. 259, I, CPC).

O edital deverá ser publicado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como na Plataforma de Editais do CNJ, contado o lapso temporal a partir da primeira publicação (CPC, art. 257).

Caso não tenha sido ainda implantado no sistema a Plataforma do CNJ ou do TJ, publique-se o edital no DJe e por duas vezes em jornal de ampla circulação.

Havendo réu certo, faça constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC).

Ocorrendo a publicação sem qualquer manifestação, intime-se a Defensora Pública com atuação perante este Juízo para atuar no feito (art. 70, parágrafo único, do CPC), apresentando contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso haja contestação e havendo arguição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC), procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º, do CPC.

Notifiquem-se, pelo PJE, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município de Natal/RN.

Decorridos os prazos acima, com ou sem pronunciamento dos réus, dos confinantes, dos eventuais interessados e dos representantes da Fazenda Pública, dê-se vista ao Ministério Público.

Natal/RN, 18 de setembro de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
19/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:16

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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