STJ - 0100317-03.2016.8.20.0102

05/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2025 16:42

Transitado em Julgado em 05/08/2025

01/07/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604006/2025

01/07/2025 17:18

Protocolizada Petição 604006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 19:30

Conheço do agravo de PAULO VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/05/2025 08:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439030/2025

19/05/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 22:34

Protocolizada Petição 439030/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE