STJ - 0839469-30.2017.8.20.5001

27/09/2022 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/09/2022 15:02

Transitado em Julgado em 27/09/2022

02/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 18:32

Conhecido o recurso de RIOMAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

04/08/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/08/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/07/2022 06:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE