25/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
25/08/2025 13:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/08/2025 10:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025
22/08/2025 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.
07/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
28/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2025 06:54

Publicado Intimação em 25/04/2025.
03/05/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
30/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: [email protected] Autos n. 0850040-16.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FRANCISCA LOURINALDA GALDINO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente, para, querendo, apresentar pedido de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 23 de abril de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/04/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 18:10

Juntada de diligência
02/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
10/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0850040-16.2024.8.20.5001 FRANCISCA LOURINALDA GALDINO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu representante, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos.

Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 13:58

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
04/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:22

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2024 09:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0850040-16.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA LOURINALDA GALDINO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO FRANCISCA LOURINALDA GALDINO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 19 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
19/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:35

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Francisca Lourinalda Galdino.
26/07/2024 15:32

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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