06/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804003-25.2020.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/02/25.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 5 de fevereiro de 2025.
14/09/2022 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STF
14/09/2022 15:45

Juntada de termo
13/08/2022 16:59

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:41

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:34

Outras Decisões
11/05/2022 14:14

Conclusos para decisão
28/04/2022 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:20

Juntada de ato ordinatório
23/03/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:29

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 16:16

Recurso Extraordinário não admitido
08/02/2022 20:03

Conclusos para decisão
04/02/2022 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:05

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
29/11/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 12:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/10/2021 14:46

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2021 10:25

Pedido de inclusão em pauta
24/08/2021 18:12

Conclusos para decisão
16/08/2021 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:48

Recebidos os autos
12/08/2021 14:48

Conclusos para despacho
12/08/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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