25/07/2025 06:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MEDEIROS SILVA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:58

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804329-70.2024.8.20.5103 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, ajuizado(a) por FRANCISCA DAS CHAGAS CASSIANO DA SILVA, em face de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, pelos fatos e fundamentos que foram expostos na petição inicial.

A questão é de fácil deslinde e não comporta maior discussão, uma vez que o(a)(s) alvará(s) eletrônico(s) recentemente anexado(s) aos autos comprova(m) o cumprimento da obrigação objeto da presente execução.

Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Assim sendo, EXTINGO a presente execução com resolução do mérito, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Dispensada a intimação das partes, uma vez inexistente interesse recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se ao arquivo definitivo.

CURRAIS NOVOS, data da assinatura no Pje (documento assinado digitalmente) RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito
16/05/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:03

Processo Reativado
16/05/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:57

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
14/05/2025 21:28

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: ANDRE GUSTAVO MEDEIROS SILVA Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte exequente para ciência das transferências de id 151003264, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

PROCESSO: 0804329-70.2024.8.20.5103 REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS CASSIANO DA SILVA REQUERIDO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL CURRAIS NOVOS/RN, 12 de maio de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
12/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:13

Juntada de termo
09/05/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:46

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 13:08

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:55

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MEDEIROS SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:55

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MEDEIROS SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:53

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 03:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 19:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:17

Recebidos os autos
25/03/2025 15:17

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 12:35

Publicado Intimação em 16/09/2024.
05/12/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
22/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2024 00:48

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:43

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MEDEIROS SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:25

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:44

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MEDEIROS SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:43

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:33

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
27/10/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 00:41

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:57

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 22:45

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:23

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 13:55

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 15:08

Juntada de termo
10/09/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAS CHAGAS CASSIANO DA SILVA.
06/09/2024 20:56

Conclusos para despacho
06/09/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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