08/09/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0802419-62.2020.8.20.5001 EXEQUENTE: SANESTE - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL D E S P A C H O Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual a Parte ora Exequente, SANESTE - Serviço de Anestesiologia Especializada Ltda, alegando que realizou depósitos judiciais de valores contestados em conta judicial vinculada a esta Vara, e até o momento, não se tem a confirmação do saldo atual dessa conta judicial, o que tem prejudicado o ressarcimento dos valores depositados a maior, e considerando a necessidade de transparência para o acompanhamento do andamento da execução, vem requerer a expedição de ofício ao Banco do Brasil, com a finalidade de que seja informado de forma detalhada o saldo atual da conta judicial vinculada a esta Vara, incluindo todos os depósitos efetuados ao longo do processo, com a indicação do valor total disponível na referida conta.

Em sendo assim, oficie-se o Banco do Brasil, através da gerência do Setor Público, para fins de informar acerca do montante atualizado da somatória dos depósitos judiciais realizados pela Parte ora Exequente no curso do processo de conhecimento (Ação Ordinária).

Anexadas as informações, intime-se a Parte ora Exequente, por seus advogados, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, 13 de junho de 2025.

Francimar Dias Araújo da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:08

Processo Reativado
17/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:05

Juntada de informação
22/08/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:21

Recebidos os autos
22/08/2024 08:21

Juntada de decisão
27/01/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2023 13:11

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:29

Conclusos para decisão
13/12/2022 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:02

Juntada de ato ordinatório
23/10/2022 00:45

Decorrido prazo de SANESTE - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 21/10/2022 23:59.
22/09/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 19:24

Julgado procedente o pedido
31/08/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 07:54

Juntada de Certidão
22/11/2020 00:48

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 19/11/2020 23:59:59.
01/10/2020 20:40

Conclusos para julgamento
01/10/2020 16:28

Juntada de Petição de parecer
24/09/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 13:01

Juntada de ato ordinatório
18/09/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 16/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 14:52

Decorrido prazo de SANESTE - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 18:36

Juntada de Petição de contestação
02/04/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 12:55

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2020 10:42

Conclusos para decisão
27/01/2020 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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