19/09/2025 06:41

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 06:36

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 06:21

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 05:58

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/09/2025 08:36

Conclusos para julgamento
17/09/2025 08:36

Decorrido prazo de exequente em 16/09/2025.
17/09/2025 06:06

Decorrido prazo de PANTELONA LEANDRO HOLANDA em 16/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802419-78.2024.8.20.5112 REQUERENTE: PANTELONA LEANDRO HOLANDA REQUERIDO: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 5 de setembro de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
05/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:52

Juntada de termo
28/08/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:54

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802419-78.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 16 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
16/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 06:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802419-78.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: PANTELONA LEANDRO HOLANDA REQUERIDO: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em caso de inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 10:52

Processo Reativado
18/06/2025 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 17:06

Recebidos os autos
13/06/2025 17:06

Juntada de intimação de pauta
21/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:09

Decorrido prazo de apelada em 20/03/2025.
21/03/2025 00:45

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de PANTELONA LEANDRO HOLANDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:07

Decorrido prazo de PANTELONA LEANDRO HOLANDA em 19/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de PANTELONA LEANDRO HOLANDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:11

Decorrido prazo de PANTELONA LEANDRO HOLANDA em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:35

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:39

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 03:13

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:06

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 07:55

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 01:28

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 01:08

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 12:01

Conclusos para julgamento
25/01/2025 01:09

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:09

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 24/01/2025 23:59.
06/12/2024 22:59

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo de PANTELONA LEANDRO HOLANDA em 02/12/2024 23:59.
10/11/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024 04:32

Publicado Intimação em 07/11/2024.
10/11/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 11:36

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 04:07

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 09:53

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:21

Juntada de termo
17/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:08

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) cancelada para 29/11/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
17/09/2024 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 17:06

Recebidos os autos.
12/09/2024 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
12/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:42

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 29/11/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
28/08/2024 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 14:04

Recebidos os autos.
27/08/2024 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
27/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PANTELONA LEANDRO HOLANDA.
25/08/2024 09:05

Conclusos para despacho
25/08/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825720-72.2019.8.20.5001

Francisca Gilvanir de Morais Callahan

Ita Acu Imoveis LTDA

Advogado: Sergio Eduardo da Cruz e Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/06/2019 23:56

Exibir Processo

Processo nº 0801196-27.2024.8.20.5133

Rosenilda Taveira dos Santos

Edilson Lopes Barros

Advogado: Marcone Candido de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/08/2024 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0886312-77.2022.8.20.5001

Alexandre Pitt de Araujo Sales Filho

Only Mule Franquias LTDA

Advogado: Diego Luis Dantas Guimaraes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/09/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0807617-12.2022.8.20.5001

Maria do Socorro Silva de Souza

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/02/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0802419-78.2024.8.20.5112

Pantelona Leandro Holanda

Unsbras Uniao dos Servidores Publicos Do...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2025 13:49

Exibir Processo