TJRN - 0815098-02.2022.8.20.5106

1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

PAULO CEZAR CAFE

CPF *81.***.*30-20

Advogados

LAURA LILIA DUARTE DE CARVALHO MARINHO

OAB: 19320/RN

CPF *00.***.*81-18

Polo Passivo

Partes

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ: 18.236.120/0001-58

Advogados

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB: 21449/PE

CPF *75.***.*50-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 13:57

    Juntada de termo

  • 02/10/2023 07:05

    Transitado em Julgado em 29/09/2023

  • 30/09/2023 04:01

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 30/09/2023 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 30/09/2023 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 30/09/2023 01:32

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 29/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 01/09/2023 13:30

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 01/09/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 01/09/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 01/09/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 01/09/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815098-02.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: PAULO CEZAR CAFE Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA LILIA DUARTE DE CARVALHO MARINHO - RN19320 Parte Ré: EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A.

    Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

    Mossoró/RN, 28 de agosto de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário

  • 28/08/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 09:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/08/2023 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 26/08/2023 17:48

    Publicado Intimação em 25/08/2023.

  • 26/08/2023 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 26/08/2023 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 26/08/2023 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0815098-02.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): PAULO CEZAR CAFE Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA LILIA DUARTE DE CARVALHO MARINHO - RN19320 Ré(u)(s): NU PAGAMENTOS S.A.

    Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por PAULO CEZAR CAFE em desfavor de NU PAGAMENTOS S.A., ambos devidamente qualificados.

    O(a) executado(a), intimado(a) para cumprir voluntariamente a sentença, depositou inicialmente R$ 5.159,84 (cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), o que já foi liberado em favor da parte autora (ID 104770310), e, posteriormente, a importância de R$ 515,98 (quinhentos e quinze reais e noventa e oito centavos) referente os honorários sucumbenciais.

    Por outro lado, o exequente, por sua patrona, requereu o levantamento do montante depositado no evento de ID 104622504, qual seja, R$ 515,98, mediante a expedição alvará mediante transferência bancária para a conta por ela indicada no ID 105438340, via SISCONDJ. É o relatório.

    Decido.

    FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção da Execução, destaca-se a satisfação da obrigação pelo devedor, conforme o enunciado do art. 924 inciso II, do CPC.

    No entanto, a teor do disposto no art. 925, do CPC, somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a extinção produzirá os seus jurídicos e legais efeitos.

    Assim, nada mais resta a fazer nestes autos, que não seja extinguir a fase de cumprimento de sentença, pela satisfação do crédito.

    DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a fase de cumprimento de sentença, com resolução de mérito, na forma do disposto nos art. 771 e 924, inciso II, do CPC.

    EXPEÇA-SE, de imediato, o respectivo alvará, via SISCONDJ, visando a transferência bancária da quantia de R$ 515,98(quinhentos e quinze reais e noventa e oito centavos), para a conta por ela indicada no ID 105438340.

    A seguir, ARQUIVEM-SE os autos observadas as cautelas legais.

    P.I.

    Mossoró/RN, data registrada no sistema MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 23/08/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 10:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/08/2023 07:29

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0815098-02.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): PAULO CEZAR CAFE Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA LILIA DUARTE DE CARVALHO MARINHO - RN19320 Ré(u)(s): NU PAGAMENTOS S.A.

    Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 DESPACHO Intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 104622504.

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

  • 18/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 08:50

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 14/08/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 14/08/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 05:46

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 11/08/2023 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 11/08/2023 03:05

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 10/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815098-02.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: PAULO CEZAR CAFE Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA LILIA DUARTE DE CARVALHO MARINHO - RN19320 Parte Ré: EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A.

    Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

    Mossoró/RN, 8 de agosto de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário

  • 08/08/2023 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0815098-02.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): PAULO CEZAR CAFE Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA LILIA DUARTE DE CARVALHO MARINHO - RN19320 Ré(u)(s): NU PAGAMENTOS S.A.

    Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 DESPACHO A secretaria proceda a retificação do Alvará expedido no evento de ID 103823417, conforme requerido no ID 104044159.

    Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

  • 07/08/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 10:09

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815098-02.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: PAULO CEZAR CAFE Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LAURA LILIA DUARTE DE CARVALHO MARINHO - RN19320 Parte Ré: REU: NU PAGAMENTOS S.A.

    Advogado: Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

    Mossoró/RN, 24 de julho de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário

  • 24/07/2023 07:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/07/2023 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 07:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2023 01:44

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0815098-02.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): PAULO CEZAR CAFE Advogado do(a) AUTOR: LAURA LILIA DUARTE DE CARVALHO MARINHO - RN19320 Ré(u)(s): NU PAGAMENTOS S.A.

    Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 DESPACHO Tendo em vista a petição de ID 102199939, intime(m)-se o(a) devedor(a), para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente, informado pelo credor.

    Advirta-se ao(a) devedor(a) que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

    Noutra quadra, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) Alvará(s) da quantia incontroversa da dívida, depositada no ID 101756500, via SISCONDJ, nos termos requeridos no evento de ID 102199939.

    A secretaria providencie a EVOLUÇÃO da classe do presente feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    Intime-se e Cumpra-se.

    Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 19/07/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 19:55

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/06/2023 17:36

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815098-02.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: PAULO CEZAR CAFE Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LAURA LILIA DUARTE DE CARVALHO MARINHO - RN19320 Parte Ré: REU: NU PAGAMENTOS S.A.

    Advogado: Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA | EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de pagamento da condenação (ID.101756498), requerendo o que entender de direito.

    Mossoró/RN, 16 de junho de 2023.

    FRANCISCA ELZA BEZERRA DA FE Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)

  • 16/06/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 08:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/06/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 10:06

    Juntada de intimação de pauta

  • 31/03/2023 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/03/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 30/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 17:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2023 18:30

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 17/03/2023 01:28

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 17/03/2023 01:13

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/03/2023 00:54

    Juntada de custas

  • 10/03/2023 04:19

    Publicado Sentença em 07/03/2023.

  • 10/03/2023 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 10/03/2023 03:59

    Publicado Sentença em 07/03/2023.

  • 10/03/2023 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 04/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2023 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2023 01:10

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 27/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 12:03

    Publicado Intimação em 07/12/2022.

  • 09/12/2022 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 06:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 01:00

    Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 29/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 21:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2022 08:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/08/2022 05:25

    Decorrido prazo de LAURA LILIA DUARTE DE CARVALHO MARINHO em 12/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 05:25

    Decorrido prazo de LAURA LILIA DUARTE DE CARVALHO MARINHO em 12/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 00:26

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 22/07/2022 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 09:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/07/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 06:04

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/07/2022 20:45

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0800982-24.2020.8.20.5150

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Ajuizamento: 21/10/2022 10:23

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Processo nº 0800982-24.2020.8.20.5150

Ilda Pedro da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/10/2020 16:39

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