08/09/2025 00:00

Intimação

Sessão Ordinária VIRTUAL da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do dia 28 de julho de 2025 EXTRATO DE ATA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801418-58.2024.8.20.5112 APELANTES JOÃO ANTONIO DA COSTA e outros ADVOGADOS: HEITOR FERNANDES MOREIRA, ROBERTO DOREA PESSOA registrado(a) civilmente como ROBERTO DOREA PESSOA APELADOS: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., JOÃO ANTONIO DA COSTA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA registrado(a) civilmente como ROBERTO DOREA PESSOA, HEITOR FERNANDES MOREIRA RELATOR: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO VOGAIS: DES.

CORNÉLIO ALVES, DES.

CLAUDIO SANTOS, JUIZ CONVOCADO LUIZ ALBERTO E DESA.

LOURDES AZEVEDO Decisão: A Primeira Câmara Cível, nos termos do art. 942 do CPC, por maioria de votos, em ampliação de quórum e dispersão de votos, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, negar provimento ao recurso da Instituição Financeira e dar provimento ao recurso da parte autora para reformar parcialmente a sentença e majorar o montante fixado a título de indenização por danos morais, mantendo a decisão recorrida nos demais termos.

Redigirá o acórdão o Juiz convocado Ricardo Tinoco, nos termos do artigo 229, parágrafo único, do Regimento Interno.

Presidência do Exmo.

Sr.

Des.

Claudio Santos.

Natal, 6 de agosto de 2025.

Jacqueline Rodrigues Rebouças Redatora Judiciária
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801418-58.2024.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 1 de julho de 2025.
26/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA COSTA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA COSTA em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:07

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801418-58.2024.8.20.5112 RECORRENTE: JOAO ANTONIO DA COSTA e outros ADVOGADO: HEITOR FERNANDES MOREIRA, ROBERTO DOREA PESSOA registrado(a) civilmente como ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outros ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA registrado(a) civilmente como ROBERTO DOREA PESSOA, HEITOR FERNANDES MOREIRA Relator: Desembargador Dilermando Mota DESPACHO Vistos, etc.

Observando a natureza do objeto controvertido, e que em casos similares houve recente apresentação de proposta de acordo extrajudicial entre as partes litigantes, com consequente homologação por este Juízo, determino que sejam intimadas as partes, por seus representantes judiciais, para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre a existência de interesse no aprazamento de audiência com esse objetivo, podendo aproveitar o lapso para a apresentação direta de eventuais propostas, o que faço em prestígio aos princípios da solução consensual dos litígios e da colaboração processual.

Retornem à conclusão, logo em seguida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargador Dilermando Mota Relator
17/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
09/02/2025 00:47

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:23

Recebidos os autos
14/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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