STJ - 0800235-43.2024.8.20.5600

06/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

08/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309411/2025

08/04/2025 18:30

Protocolizada Petição 309411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 16:10

Conheço do agravo de ALBERTO SOARES DE SOUSA DANTAS FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

31/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274122/2025

31/03/2025 13:06

Protocolizada Petição 274122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

06/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 16:37

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/02/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE