TJRN - 0919660-86.2022.8.20.5001

07/11/2024 07:56

Arquivado Definitivamente

06/11/2024 15:29

Recebidos os autos

06/11/2024 15:29

Juntada de intimação de pauta

19/01/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023 07:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 06:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

14/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 10:05

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023 13:13

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 09:30

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 25/10/2023 23:59.

23/10/2023 19:49

Juntada de Petição de recurso inominado

05/10/2023 10:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 18:41

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 11:03

Conclusos para julgamento

15/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 13/07/2023 23:59.

19/05/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 02:32

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DOS SANTOS BATISTA FILHO em 19/04/2023 23:59.

12/04/2023 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2023 00:28

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/04/2023 23:59.

20/03/2023 09:47

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023 10:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

04/02/2023 05:52

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DOS SANTOS BATISTA FILHO em 30/01/2023 23:59.

30/01/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2023 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/12/2022 19:12

Conclusos para decisão

16/12/2022 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 08:34

Declarada incompetência

15/12/2022 19:35

Conclusos para decisão

15/12/2022 19:35

Distribuído por sorteio