13/11/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 08:43

Recebidos os autos
13/11/2024 08:43

Juntada de intimação de pauta
19/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 07:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:42

Decorrido prazo de HUGO EDUARDO CAVALCANTE CARNEIRO em 04/04/2024 23:59.
06/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:27

Juntada de ato ordinatório
09/02/2024 05:46

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 04:06

Decorrido prazo de NICHOLAS CARDOSO LEMOS em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:29

Decorrido prazo de NICHOLAS CARDOSO LEMOS em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2024 08:30

Juntada de Petição de recurso inominado
15/01/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 07:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:13

Conclusos para julgamento
20/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2023 13:23

Conclusos para julgamento
18/07/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 03:02

Decorrido prazo de HUGO EDUARDO CAVALCANTE CARNEIRO em 03/07/2023 23:59.
02/06/2023 17:36

Publicado Intimação em 23/02/2023.
02/06/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
25/05/2023 01:12

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.
10/04/2023 09:01

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:34

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:24

Declarada incompetência
08/03/2023 18:32

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 09:30

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2023 08:59

Juntada de Certidão
17/02/2023 19:34

Juntada de diligência
17/02/2023 17:04

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:07

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2023 14:51

Conclusos para decisão
17/02/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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