TJRN - 0808099-96.2023.8.20.5106

01/09/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

01/09/2025 08:55

Juntada de Certidão

22/07/2025 13:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/07/2025 21:35

Conclusos para julgamento

21/07/2025 21:35

Juntada de Certidão

16/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 10:43

Conclusos para despacho

26/03/2025 10:43

Juntada de Certidão

21/03/2025 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/03/2025 01:34

Decorrido prazo de VANDERLEY PINHEIRO PAULO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de VANDERLEY PINHEIRO PAULO em 20/03/2025 23:59.

11/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 13:06

Juntada de ato ordinatório

18/02/2025 11:15

Recebidos os autos

18/02/2025 11:15

Juntada de intimação de pauta

20/11/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2023 20:39

Juntada de Certidão

30/10/2023 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 08:52

Juntada de Certidão

13/09/2023 13:17

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 12:36

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 11/09/2023 23:59.

21/08/2023 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado

04/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 19:08

Julgado procedente o pedido

31/07/2023 21:17

Conclusos para despacho

31/07/2023 21:16

Juntada de Certidão

24/07/2023 22:29

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 10:39

Juntada de Certidão

07/07/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 12:44

Juntada de Petição de petição

20/05/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2023 16:16

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023 13:30

Expedição de Mandado.

19/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 10:45

Concedida a Medida Liminar

18/05/2023 15:21

Conclusos para decisão

08/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023 12:12

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023 09:59

Expedição de Mandado.

27/04/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 10:45

Conclusos para decisão

27/04/2023 10:45

Distribuído por sorteio