13/05/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:45

Recebidos os autos
13/05/2025 10:45

Juntada de despacho
07/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:52

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:52

Juntada de ato ordinatório
26/01/2024 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/01/2024 23:59.
18/11/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:21

Juntada de Petição de apelação
09/10/2023 19:46

Juntada de custas
05/10/2023 11:47

Juntada de custas
20/09/2023 16:47

Juntada de custas
18/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 12:40

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:40

Juntada de ato ordinatório
15/08/2023 06:27

Expedição de Certidão.
15/08/2023 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2023 23:59.
21/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:53

Juntada de ato ordinatório
15/07/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2023 23:59.
29/05/2023 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2023 12:44

Conclusos para decisão
10/02/2023 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:40

Juntada de ato ordinatório
06/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 03:03

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2022 12:14

Conclusos para julgamento
04/06/2022 03:11

Expedição de Certidão.
04/06/2022 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2022 23:59.
12/05/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 01:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/09/2021 23:59.
12/08/2021 11:11

Conclusos para decisão
10/08/2021 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 18:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/06/2021 15:06

Conclusos para decisão
17/06/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 09:52

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA DA SEC. DE EST. DA TRIB. DO RN em 12/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 14:20

Juntada de Certidão
30/04/2021 15:45

Conclusos para decisão
30/04/2021 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2021 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 07:28

Juntada de Petição de diligência
26/04/2021 17:03

Expedição de Mandado.
22/04/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2021 17:57

Concedida a Medida Liminar
26/03/2021 08:40

Conclusos para decisão
26/03/2021 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 22:30

Declarada incompetência
26/02/2021 20:58

Conclusos para decisão
26/02/2021 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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