TJRN - 0803440-15.2021.8.20.5300

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL

6ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL RODRIGUES DA FONSECA

CPF *01.***.*56-10

LUIZ CARLOS MANOEL SALUSTIANO

Advogados

PAULO SERGIO DA SILVA DANTAS

OAB: 16318/RN

CPF *61.***.*78-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO FERREIRA FILHO

CPF *75.***.*27-15

LEONARDO ANTUNES DE FRANCA PESSOA

CPF *16.***.*30-20

ILMA MARIA DA SILVA

CPF *96.***.*69-15

ROSIMEIRE DE LIMA

CPF *71.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 11:35

    Juntada de diligência

  • 07/08/2023 07:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 07:26

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 09:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/08/2023 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 08:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/08/2023 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 08:18

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 08:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 15:20

    Juntada de termo

  • 09/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/03/2023 12:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/02/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 09:54

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 09:54

    Juntada de despacho

  • 19/12/2022 21:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 21:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/11/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 13:24

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/09/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 23:04

    Decorrido prazo de ILMA MARIA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 23:04

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE LIMA em 13/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 00:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 00:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 00:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 00:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 13:54

    Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA FONSECA em 03/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 13:54

    Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA FONSECA em 03/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 13:18

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MANOEL SALUSTIANO em 26/07/2022 23:59.

  • 08/08/2022 13:18

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MANOEL SALUSTIANO em 26/07/2022 23:59.

  • 08/08/2022 07:51

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 17:56

    Outras Decisões

  • 03/08/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 23:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 14:34

    Outras Decisões

  • 27/07/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 10:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/07/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 15:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 14:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/07/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 08:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/07/2022 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 23:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/06/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 14:45

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 22/05/2022 06:19

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA DANTAS em 16/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 11:14

    Audiência instrução e julgamento realizada para 11/04/2022 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 10/04/2022 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2022 18:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2022 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 11:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/04/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 17:44

    Juntada de recibo de envio por hermes

  • 05/04/2022 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2022 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2022 16:56

    Juntada de recibo de envio por hermes

  • 05/04/2022 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2022 16:18

    Audiência instrução e julgamento designada para 11/04/2022 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/04/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 14:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/03/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 10:48

    Outras Decisões

  • 04/03/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2022 04:05

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE LIMA em 18/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 03:49

    Decorrido prazo de ILMA MARIA DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 21:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/02/2022 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 21:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/02/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 16:04

    Audiência instrução e julgamento realizada para 17/02/2022 15:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/02/2022 10:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/02/2022 07:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 16:17

    Juntada de recibo de envio por hermes

  • 14/02/2022 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 10:40

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/02/2022 15:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/02/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2022 05:35

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA DANTAS em 28/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 10:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/12/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 14:24

    Outras Decisões

  • 08/12/2021 19:49

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2021 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 11:33

    Outras Decisões

  • 25/10/2021 17:10

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2021 00:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2021 00:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2021 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2021 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2021 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 17:21

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/09/2021 14:36

    Outras Decisões

  • 14/09/2021 14:42

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 12:11

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/09/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 17:17

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/09/2021 09:48

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 06/09/2021 12:02

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 06/09/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2021 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2021 18:56

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2021 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2021 17:09

    Audiência de custódia realizada para 05/09/2021 16:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 05/09/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2021 11:24

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2021 10:36

    Audiência de custódia designada para 05/09/2021 16:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 05/09/2021 10:28

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2021 06:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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