TJRN - 0840901-45.2021.8.20.5001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:03
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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10/09/2025 01:18
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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10/09/2025 00:44
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0840901-45.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DENIZY DE LIMA SANTOS REQUERIDO: SICARD E SICARD ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP DESPACHO Acolho a manifestação da parte executada, no tocante ao dever da parte exequente instruir sua pretensão, de modo que mantenho a determinação contida no despacho ID 161627424 para que a parte exequente apresente 3 (três) orçamentos nos autos referentes ao procedimento deferido na Sentença, qual seja dermolipectomia abdominal para correção de abdome em avental e diástase dos retos abdominais, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo que possa haver a correta liquidação da execução e o posterior pagamento.
P.I.
NATAL/RN, 8 de setembro de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/09/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 07:13
Conclusos para despacho
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05/09/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 01:16
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 01:15
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 00:41
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0840901-45.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DENIZY DE LIMA SANTOS REQUERIDO: SICARD E SICARD ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP DESPACHO Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
P.I.
NATAL/RN, 28 de agosto de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/08/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 10:27
Conclusos para despacho
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27/08/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 05:10
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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26/08/2025 05:07
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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26/08/2025 04:51
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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24/08/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 06:35
Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 06:02
Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
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18/08/2025 16:48
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 08:44
Conclusos para despacho
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15/08/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 03:35
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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14/08/2025 03:28
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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14/08/2025 02:54
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 12:31
Juntada de Certidão
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0840901-45.2021.8.20.5001 REQUERENTE: DENIZY DE LIMA SANTOS REQUERIDO: SICARD E SICARD ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada pela parte exequente Denizy de Lima Santos, na qual reconhece o cumprimento parcial da obrigação de pagar, em razão do depósito judicial do valor de R$ 8.690,01 (oito mil, seiscentos e noventa reais e um centavo), pleiteando a liberação da quantia depositada, com a devida divisão proporcional entre a exequente e seu patrono, bem como o prosseguimento do cumprimento da obrigação de fazer consistente na autorização e custeio integral da cirurgia de dermolipectomia abdominal, conforme sentença, afastando-se a conversão automática em perdas e danos.
Diante do exposto, DECLARO cumprimento parcial da obrigação, apenas quanto à obrigação de pagar, determinando a imediata liberação do valor depositado nos autos, nos termos da petição de id 159375547, deste feito.
Expeça-se o competente alvará.
Determino o prosseguimento do cumprimento da obrigação de fazer, ante a recusa da parte autora na conversão em perdas e danos, determinando a intimação PESSOAL da executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação da multa diária prevista no art. 536, § 1º, do CPC.
NATAL /RN, 12 de agosto de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/08/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 13:20
Outras Decisões
-
01/08/2025 13:24
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 01:56
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0840901-45.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): DENIZY DE LIMA SANTOS Réu: SICARD E SICARD ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 158778584, requerendo o que entender de direito.
Natal, 28 de julho de 2025.
MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
28/07/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2025 15:35
Juntada de diligência
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03/07/2025 09:38
Expedição de Mandado.
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02/07/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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26/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0840901-45.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): DENIZY DE LIMA SANTOS Réu: SICARD E SICARD ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a advogada da parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazendo o endereço (eletrônico e presencial) correto e atual da mesma, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte ré/executada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos.
Natal, 24 de junho de 2025.
ALESSANDRA CARVALHO DE ARAUJO MARINHO Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
24/06/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 04:18
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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14/06/2025 00:08
Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
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28/05/2025 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/05/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 01:20
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:11
Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0840901-45.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): DENIZY DE LIMA SANTOS Réu: SICARD E SICARD ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça exarada no ID 151762263, requerendo o que entender de direito.
Natal, 21 de maio de 2025.
JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
21/05/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/05/2025 10:20
Juntada de diligência
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06/05/2025 17:41
Expedição de Mandado.
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04/05/2025 20:51
Juntada de Petição de petição
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04/05/2025 09:01
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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04/05/2025 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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03/05/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 06:05
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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02/05/2025 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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29/04/2025 02:17
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
29/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0840901-45.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): DENIZY DE LIMA SANTOS Réu: SICARD E SICARD ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça exarada no ID 149536149, requerendo o que entender de direito.
Natal, 25 de abril de 2025.
JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
25/04/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2025 11:02
Juntada de diligência
-
24/04/2025 09:10
Expedição de Mandado.
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23/04/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 12:11
Conclusos para despacho
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09/04/2025 12:10
Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/04/2025 17:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/04/2025 10:30
Recebidos os autos
-
08/04/2025 10:30
Juntada de intimação de pauta
-
14/10/2024 08:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/10/2024 08:04
Decorrido prazo de autora em 11/10/2024.
-
14/10/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 00:36
Decorrido prazo de JULIO CESAR FARIAS em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:36
Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:36
Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 14:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/09/2024 05:46
Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 01:06
Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 15:28
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 17:17
Juntada de Petição de apelação
-
12/08/2024 16:38
Juntada de Petição de apelação
-
12/08/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 14:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/06/2024 14:21
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 04:03
Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:03
Decorrido prazo de DENIZY DE LIMA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 03:57
Decorrido prazo de JULIO CESAR FARIAS em 03/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
23/03/2024 04:34
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 04:34
Decorrido prazo de SICARD E SICARD ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 04:34
Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 22/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2023 08:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/12/2023 08:48
Juntada de diligência
-
19/12/2023 14:14
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 13:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/12/2023 13:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/12/2023 11:50
Conclusos para decisão
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15/12/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 12:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1069
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03/06/2022 06:23
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/05/2022 16:03
Conclusos para despacho
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11/05/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 01:00
Decorrido prazo de DENIZY DE LIMA SANTOS em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:59
Decorrido prazo de JULIO CESAR FARIAS em 22/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 04:23
Decorrido prazo de SICARD E SICARD ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP em 01/02/2022 23:59.
-
21/01/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 10:02
Juntada de ato ordinatório
-
21/01/2022 00:04
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2021 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2021 10:38
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2021 16:58
Expedição de Mandado.
-
09/11/2021 22:22
Juntada de Petição de comunicações
-
05/10/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 13:29
Juntada de aviso de recebimento
-
15/09/2021 14:13
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 19:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/09/2021 19:14
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 14:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/09/2021 12:12
Conclusos para decisão
-
07/09/2021 11:09
Decorrido prazo de SICARD E SICARD ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP em 06/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 21:40
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2021 14:43
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2021 07:02
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 15:52
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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