TJRN - 0840553-56.2023.8.20.5001

15/01/2025 10:40

Arquivado Definitivamente

08/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2025 13:31

Conclusos para despacho

08/01/2025 12:19

Recebidos os autos

08/01/2025 12:19

Juntada de intimação de pauta

25/01/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2024 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023 14:44

Ato ordinatório praticado

08/12/2023 04:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

06/12/2023 13:10

Juntada de Petição de recurso inominado

13/11/2023 14:20

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 12:38

Julgado procedente o pedido

29/10/2023 13:42

Conclusos para julgamento

18/10/2023 01:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2023 23:59.

09/08/2023 07:17

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 10:44

Conclusos para despacho

25/07/2023 10:44

Distribuído por sorteio