27/06/2025 09:50

Conclusos para despacho
22/05/2025 00:08

Decorrido prazo de NAIARA FREIRE BENIGNO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 06:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
01/05/2025 06:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.
01/05/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0817764-20.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: LIDIANE PATRICIA RODRIGUES ALVES Polo passivo: EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA DESPACHO Tendo em vista a pesquisa de bens realizada, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de suspensão/arquivamento do feito.

Se não houver manifestação ou a manifestação for pela suspensão, voltem-me conclusos para decisão de suspensão.

Se houver indicação de bens, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:29

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.
25/11/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
17/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:42

Decorrido prazo de NAIARA FREIRE BENIGNO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:19

Decorrido prazo de NAIARA FREIRE BENIGNO em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0817764-20.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LIDIANE PATRICIA RODRIGUES ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA DANTAS GURGEL VERAS - RN0012621A, NAIARA FREIRE BENIGNO - RN13071 Polo passivo: Empresa Paiva & Gomes Ltda CNPJ: 04.***.***/0001-16 , Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO - RN11126 DESPACHO Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória do cálculo da condenação, proceda-se com: a) intimação do executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha constituído advogado, seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal), para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1º).

Atente-se para a circunstância de que: I) se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por meio de carta postal; II) se o executado for revel, em razão da citação por edital, a intimação deverá ser realizada pela via editalícia apenas com a determinação de pagamento da dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias.

Ressalte-se que, conforme previsão expressa do CPC, ao terminar o prazo do art. 523, §1º, do CPC, inicia-se o prazo previsto no art. 525, do CPC.

Decorridos os prazos acima sem pagamento e independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor ou indicação de bens, intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito.

Após, proceda-se com a pesquisa para localização de bens via Sisbajud, Renajud e Infojud, observado o seguinte: 1.

Quanto ao SISBAJUD, proceda-se à pesquisa e bloqueio na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se o valor houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.

Se o valor bloqueado for suficiente para satisfação da dívida, não se faz necessário a continuidade da pesquisa, nos sistemas Renajud e Infojud. 2.

Em relação à pesquisa de veículos via RENAJUD, se localizado(s) veículo(s) com restrições anotadas, proceda-se o detalhamento da pesquisa para conhecimento da informação; Se localizado(s) veículo(s) sem anotação de restrição, proceda-se com o registro para o impedimento de circulação e transferência, ficando desde já determinada a expedição de mandado de penhora e avaliação sobre o(s) veículo(s); 3.

Quanto à pesquisa via INFOJUD, proceda-se com a busca da declaração de bens do devedor em relação ao último ano calendário.

Cumpridas as diligências acima, com o decurso dos prazos respectivos ou se as buscas realizadas forem negativas, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 04:10

Expedição de Certidão.
21/11/2023 04:10

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 20/11/2023 23:59.
22/10/2023 02:35

Publicado Intimação em 16/10/2023.
22/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0817764-20.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LIDIANE PATRICIA RODRIGUES ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA DANTAS GURGEL VERAS - RN0012621A, NAIARA FREIRE BENIGNO - RN13071 Polo passivo: Empresa Paiva & Gomes Ltda CNPJ: 04.***.***/0001-16 , Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO - RN11126 DESPACHO Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória do cálculo da condenação, proceda-se com: a) intimação do executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha constituído advogado, seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal), para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1º).

Atente-se para a circunstância de que: I) se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por meio de carta postal; II) se o executado for revel, em razão da citação por edital, a intimação deverá ser realizada pela via editalícia apenas com a determinação de pagamento da dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias.

Ressalte-se que, conforme previsão expressa do CPC, ao terminar o prazo do art. 523, §1º, do CPC, inicia-se o prazo previsto no art. 525, do CPC.

Decorridos os prazos acima sem pagamento e independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor ou indicação de bens, intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito.

Após, proceda-se com a pesquisa para localização de bens via Sisbajud, Renajud e Infojud, observado o seguinte: 1.

Quanto ao SISBAJUD, proceda-se à pesquisa e bloqueio na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se o valor houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.

Se o valor bloqueado for suficiente para satisfação da dívida, não se faz necessário a continuidade da pesquisa, nos sistemas Renajud e Infojud. 2.

Em relação à pesquisa de veículos via RENAJUD, se localizado(s) veículo(s) com restrições anotadas, proceda-se o detalhamento da pesquisa para conhecimento da informação; Se localizado(s) veículo(s) sem anotação de restrição, proceda-se com o registro para o impedimento de circulação e transferência, ficando desde já determinada a expedição de mandado de penhora e avaliação sobre o(s) veículo(s); 3.

Quanto à pesquisa via INFOJUD, proceda-se com a busca da declaração de bens do devedor em relação ao último ano calendário.

Cumpridas as diligências acima, com o decurso dos prazos respectivos ou se as buscas realizadas forem negativas, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:18

Conclusos para despacho
19/07/2023 06:31

Decorrido prazo de NAIARA FREIRE BENIGNO em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2023 16:05

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0817764-20.2015.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LIDIANE PATRICIA RODRIGUES ALVES Advogados do(a) AUTOR: NAIARA FREIRE BENIGNO - RN13071, MARINA DANTAS GURGEL VERAS - RN0012621A Polo passivo: Empresa Paiva & Gomes Ltda CNPJ: 04.***.***/0001-16 , Advogado do(a) REU: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO - RN11126 DESPACHO A Secretaria Unificada Cível proceda com a alteração da classe processual para Cumprimento de sentença.

Após, intime-se o autor para manifestar-se no prazo de 15 dias requerendo o que entender de direito sob pena de arquivamento do feito.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, volte-me conclusos para despacho observando o fluxo: despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/06/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:57

Conclusos para despacho
22/09/2022 09:15

Recebidos os autos
22/09/2022 09:15

Juntada de despacho
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/06/2020 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2020 15:31

Expedição de Certidão.
21/06/2020 15:17

Expedição de Certidão.
18/05/2020 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 06:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2020 17:50

Conclusos para decisão
30/04/2020 13:08

Juntada de Certidão
27/09/2019 12:18

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2017 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2017 16:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2017 10:29

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2017 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2017 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2017 10:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2017 16:16

Juntada de Petição de apelação
12/05/2017 01:12

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 11/05/2017 23:59:59.
17/04/2017 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2017 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2017 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2016 11:44

Conclusos para julgamento
29/08/2016 11:44

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
23/06/2016 10:42

Conclusos para decisão
23/06/2016 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2016 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2016 07:39

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2016 08:28

Conclusos para decisão
01/03/2016 00:32

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 29/02/2016 23:59:59.
23/02/2016 16:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2016 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2016 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2016 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2016 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2016 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2015 16:38

Juntada de Petição de contestação
22/09/2015 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2015 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2015 08:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2015 00:27

Decorrido prazo de LIDIANE PATRICIA RODRIGUES ALVES em 13/08/2015 23:59:59.
12/08/2015 15:23

Conclusos para despacho
29/07/2015 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2015 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2015 08:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2015 19:02

Conclusos para decisão
14/07/2015 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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