TJRN - 0807007-44.2022.8.20.5001
1ª instância - 24ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 20:47
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2025 00:21
Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 27/06/2025 23:59.
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26/06/2025 12:12
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/06/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 01:29
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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11/06/2025 00:27
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo: 0807007-44.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS EXECUTADO: PRO-FITNESS ACADEMIA LTDA - ME DESPACHO Atento ao teor da petição acostada pelo Ministério Público de ID 147947141, intime-se o executado para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a referida petição, requerendo o que entender de direito.
Após, autos conclusos.
P.I.C Natal/RN, 05 de junho de 2025.
RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC -
09/06/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 11:58
Conclusos para decisão
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07/04/2025 21:44
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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01/04/2025 01:59
Decorrido prazo de 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 00:57
Decorrido prazo de 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS em 31/03/2025 23:59.
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17/03/2025 01:21
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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17/03/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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17/03/2025 00:33
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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17/03/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0807007-44.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS: REU: PRO-FITNESS ACADEMIA LTDA - ME: DESPACHO Em cumprimento ao artigo 10 do CPC, intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 138295896 e documentos que a acompanham, requerendo o que entender de direito.
Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.
P.I.C.
Natal/RN, 10 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2 -
13/03/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 20:08
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 03:29
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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25/11/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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24/11/2024 21:38
Publicado Intimação em 05/09/2024.
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24/11/2024 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo: 0807007-44.2022.8.20.5001 Autor: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS Réu: PRO-FITNESS ACADEMIA LTDA - ME DESPACHO Diante das dificuldades relatadas pela parte executada, defiro o pedido de ID . 132958055, determinando a dilação do prazo anteriormente concedido, por mais 15 (quinze) dias, para os fins solicitados.
Após, à conclusão.
P.I.C Natal/RN, 11 de novembro de 2024.
RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) km -
12/11/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 16:49
Conclusos para despacho
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07/10/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo: 0807007-44.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS EXECUTADO: PRO-FITNESS ACADEMIA LTDA - ME DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo Parquet na petição de ID. 120549546.
Intime-se o executado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a referida petição, acostando nos autos informações sobre o projeto arquitetônico complementar e cronograma físico-financeiro, sob pena de aplicação de multa.
Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.
P.I.C Natal/RN, 02 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC -
03/09/2024 22:35
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 22:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/05/2024 13:42
Conclusos para decisão
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05/05/2024 21:46
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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04/05/2024 01:57
Decorrido prazo de MPRN - 42ª Promotoria Natal em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 00:45
Decorrido prazo de MPRN - 42ª Promotoria Natal em 03/05/2024 23:59.
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06/03/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 23:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 01:05
Decorrido prazo de MPRN - 42ª Promotoria Natal em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 01:05
Decorrido prazo de MPRN - 42ª Promotoria Natal em 26/09/2023 23:59.
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15/09/2023 11:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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14/08/2023 23:30
Juntada de Petição de outros documentos
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01/08/2023 07:34
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 13:43
Conclusos para decisão
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21/07/2023 10:39
Decorrido prazo de MPRN - 42ª Promotoria Natal em 20/07/2023 23:59.
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29/06/2023 01:00
Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 28/06/2023 23:59.
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02/06/2023 02:35
Juntada de Petição de outros documentos
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25/05/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 17:57
Conclusos para despacho
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28/04/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 20:24
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 18:41
Juntada de Petição de procuração
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26/07/2022 08:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2022 08:37
Juntada de Petição de diligência
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28/06/2022 10:19
Juntada de Petição de petição
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13/06/2022 09:59
Expedição de Mandado.
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13/06/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/06/2022 21:36
Outras Decisões
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08/04/2022 14:43
Conclusos para decisão
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06/04/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2022 14:23
Outras Decisões
-
21/02/2022 13:07
Conclusos para despacho
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16/02/2022 13:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/02/2022 12:50
Declarada incompetência
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15/02/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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