30/07/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:19

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ABRANTE DE LIMA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ABRANTE SILVA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 14:03

Conclusos para julgamento
22/01/2025 03:51

Decorrido prazo de GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 23:49

Publicado Intimação em 02/09/2024.
06/12/2024 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
26/11/2024 22:04

Publicado Intimação em 14/10/2024.
26/11/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
21/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 10:05

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800587-22.2024.8.20.5108 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a produção de provas, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 18 de novembro de 2024.

SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria
18/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo n°: 0800587-22.2024.8.20.5108 C E R T I D Ã O Considerando o recebimento da(s) Contestação(ões) de ID: 122173508, certifico que mencionada peça contestatória é TEMPESTIVA.

O referido é verdade; dou fé.

SÃO MIGUEL/RN, 16 de agosto de 2024 SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n.º 10/2005-CJTJ e no art. 162, § 4.º, do Código de Processo Civil, INTIMO, o Advogado da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

SÃO MIGUEL/RN, 16 de agosto de 2024 SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 04:06

Decorrido prazo de GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo n°: 0800587-22.2024.8.20.5108 C E R T I D Ã O Considerando o recebimento da(s) Contestação(ões) de ID: 122173508, certifico que mencionada peça contestatória é TEMPESTIVA.

O referido é verdade; dou fé.

SÃO MIGUEL/RN, 16 de agosto de 2024 SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n.º 10/2005-CJTJ e no art. 162, § 4.º, do Código de Processo Civil, INTIMO, o Advogado da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

SÃO MIGUEL/RN, 16 de agosto de 2024 SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/05/2024 23:59.
25/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. E. A. S..
05/03/2024 10:40

Decorrido prazo de GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:40

Decorrido prazo de GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 12:14

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:49

Declarada incompetência
13/02/2024 15:30

Conclusos para despacho
13/02/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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