28/05/2025 12:22

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:24

Recebidos os autos
19/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:24

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:36

Publicado Intimação em 15/05/2024.
26/11/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
19/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2024 23:59.
10/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
09/09/2024 11:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
04/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
18/08/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 22:08

Juntada de ato ordinatório
06/08/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
06/08/2024 11:27

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2024 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.
15/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 10:22

Conclusos para julgamento
05/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834077-02.2023.8.20.5001 MARIA ROSILANDY FEITOSA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 13 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
13/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:56

Juntada de ato ordinatório
13/05/2024 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:35

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.
21/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:59

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 08:25

Conclusos para julgamento
04/03/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 22:59

Conclusos para despacho
23/10/2023 22:20

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2023 02:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 19:32

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:11

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0834077-02.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROSILANDY FEITOSA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, de forma discriminada, por intermédio de planilha de cálculo, os valores de uma prestação vincenda anual, nos termos do artigo 292, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, atribuindo-se, obrigatoriamente com base neste parâmetro, o valor da causa.

Publique-se e intime-se.

NATAL/RN, 3 de julho de 2023.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:38

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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