TJRN - 0819760-96.2023.8.20.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
15/07/2025 07:15
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
14/07/2025 16:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/07/2025 16:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/06/2025 11:17
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
 - 
                                            
03/06/2025 10:54
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
 - 
                                            
02/06/2025 09:58
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
31/05/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.
 - 
                                            
08/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/05/2025 09:25
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
09/04/2025 10:21
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
 - 
                                            
25/03/2025 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
 - 
                                            
25/03/2025 01:34
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
 - 
                                            
25/03/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
 - 
                                            
25/03/2025 00:44
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
 - 
                                            
17/03/2025 11:55
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
28/02/2025 23:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/02/2025 11:36
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
 - 
                                            
26/02/2025 21:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/02/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/01/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/01/2025 14:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
09/01/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/01/2025 12:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/11/2024 17:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
08/11/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/11/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/11/2024 11:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/11/2024 09:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/11/2024 09:22
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
22/05/2024 15:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
08/05/2024 19:19
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/05/2024 23:59.
 - 
                                            
08/05/2024 16:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/05/2024 16:57
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/05/2024 23:59.
 - 
                                            
07/05/2024 14:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
 - 
                                            
07/05/2024 14:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
 - 
                                            
11/04/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/04/2024 19:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/03/2024 17:01
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
19/03/2024 16:23
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
19/03/2024 14:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
19/03/2024 14:44
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
18/03/2024 14:20
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
23/02/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/02/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/01/2024 21:05
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
29/01/2024 08:18
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
22/01/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/12/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/11/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/11/2023 07:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/11/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/10/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/10/2023 14:12
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
 - 
                                            
16/08/2023 07:27
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
07/07/2023 10:56
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
30/06/2023 00:23
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/06/2023 23:59.
 - 
                                            
30/06/2023 00:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.
 - 
                                            
22/05/2023 12:58
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
08/05/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/05/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/04/2023 21:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/04/2023 10:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/04/2023 10:51
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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