TJRN - 0810349-44.2014.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MARIA DALVIRENE PEREIRA MARTINS

CPF *97.***.*98-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN- 32 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 15:15

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 12:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.

  • 25/04/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 16:14

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 23/04/2025 16:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/04/2025 09:15

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 14/04/2025 15:11

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 12/04/2025 01:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 10:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/03/2025 12:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 06/03/2025 10:59

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 06/03/2025 10:59

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 06/03/2025 04:46

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 04:41

    Transitado em Julgado em 26/02/2025

  • 27/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

  • 10/12/2024 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 05:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/10/2024 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 08:00

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2024 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 14:38

    Publicado Intimação em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 05/09/2024 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 05/09/2024 04:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 04:04

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 02:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 02:47

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0810349-44.2014.8.20.5001 Exequente: MARIA DALVIRENE PEREIRA MARTINS Executado: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIA DALVIRENE PEREIRA MARTINS, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

    Natal/RN, 3 de setembro de 2024.

    ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário

  • 03/09/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 07:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2024 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2024 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 13:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 05/08/2024 13:52

    Juntada de cálculo

  • 30/05/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 20:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/05/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 21:22

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 17:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 17:11

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 22:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/12/2021 12:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/07/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 14:48

    Processo Reativado

  • 05/07/2021 14:48

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 05/07/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 16:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/03/2019 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2018 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/10/2018 23:59:59.

  • 06/10/2018 01:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 05/10/2018 23:59:59.

  • 13/09/2018 05:10

    Decorrido prazo de IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO em 12/09/2018 23:59:59.

  • 08/08/2018 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2018 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2018 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2018 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/08/2018 11:02

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2018 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2016 15:32

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2016 15:00

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2015 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/03/2015 23:59:59.

  • 11/03/2015 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2015 00:18

    Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 02/02/2015 23:59:59.

  • 31/01/2015 15:10

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 30/01/2015 23:59:59.

  • 17/12/2014 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2014 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2014 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2014 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2014 11:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/10/2014 09:51

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2014 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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