TJRN - 0802154-06.2024.8.20.5103
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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11/09/2025 00:08
Decorrido prazo de NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO em 10/09/2025 23:59.
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20/08/2025 05:45
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
20/08/2025 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência do aprazamento da perícia determinada nos autos para o dia 06 de agosto de 2025, às 09h30, consoante petição de ID 156114550.
PROCESSO: 0802154-06.2024.8.20.5103 AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: JOAO ERIVALDO MEDEIROS DE ARAUJO CURRAIS NOVOS/RN, 18 de agosto de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR -
18/08/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 00:10
Decorrido prazo de NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO em 31/07/2025 23:59.
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21/07/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 08:01
Juntada de Certidão
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10/07/2025 02:36
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo n.º 0802154-06.2024.8.20.5103 DECISÃO 1.
O perito nomeado aceitou o encargo, aprazou a perícia para o dia 06/08/2025, a partir das 09h30 (horário de Brasília), bem como requereu a liberação de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, razão pela qual vieram os autos conclusos. 2. É o que importa relatar. 3.
Inicialmente, considerando o pedido formulado pelo perito nomeado, em consonância ao §4º do art. 465 do CPC, DEFIRO o requerimento e DETERMINO a liberação de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado a título de honorários periciais, na conta indicada em petição de ID 156114550, em favor do perito Rogean Dantas Vieira para fins de início do trabalho pericial. 4.
Com o depósito, devidamente certificado, tendo em vista que já foram apresentados os quesitos pelas partes (ID's 148645499 e 149980117), à Secretaria, DETERMINO o seguinte: a) intimem-se as partes a tomarem ciência do aprazamento da perícia determinada nos autos para o dia 06 de agosto de 2025, às 09h30, consoante petição de ID 156114550; b) com o recebimento do laudo, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias e expeçam-se alvará para levantamento do valor remanescente dos honorários periciais, em favor do perito; c) após o transcurso do prazo referido no item "b", façam-me os autos conclusos para sentença. 5.
Publicado diretamente via Sistema PJe.
Intime-se.
Cumpra-se.
Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.
Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) -
08/07/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:55
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 16:44
Outras Decisões
-
30/06/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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16/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802154-06.2024.8.20.5103 DECISÃO 1.
Considerando a petição ID 154199951, concedo a dilação do prazo de 15 (quinze) dias para a parte demandada apresentar o comprovante de pagamento dos honorários periciais, devendo o processo aguardar em secretaria até o transcurso do prazo. 2.
Publicada e registrada no PJe.
Intimem-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.
Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.
Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito em substituição legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) -
12/06/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 19:03
Outras Decisões
-
10/06/2025 14:10
Conclusos para decisão
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09/06/2025 21:01
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2025 00:10
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802154-06.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: JOAO ERIVALDO MEDEIROS DE ARAUJO Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para ciência da manifestação do perito judicial, com proposta reduzida de honorários periciais e, em caso de aceite pela parte competente, efetivação do devido depósito, com comprovação nos autos.
CURRAIS NOVOS 28/05/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
28/05/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 02:25
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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20/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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20/05/2025 01:31
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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20/05/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802154-06.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: JOAO ERIVALDO MEDEIROS DE ARAUJO Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para ciência da manifestação do perito judicial, com proposta reduzida de honorários periciais e, em caso de aceite pela parte competente, efetivação do devido depósito, com comprovação nos autos..
CURRAIS NOVOS 16/05/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA -
16/05/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 01:43
Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/05/2025 23:59.
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14/05/2025 21:27
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 02:56
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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12/05/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802154-06.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: JOAO ERIVALDO MEDEIROS DE ARAUJO Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, para, em 05 (cinco) dias, efetuar o depósito relativo aos honorários periciais.
CURRAIS NOVOS 05/05/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
05/05/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 08:27
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/04/2025 17:42
Recebidos os autos.
-
30/04/2025 17:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
-
30/04/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 10:31
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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25/03/2025 06:37
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
22/03/2025 01:33
Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:17
Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 21/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 20:50
Outras Decisões
-
19/03/2025 17:59
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2025 00:24
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
02/03/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802154-06.2024.8.20.5103 DESPACHO 1.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição acostada em ID 144019591. 2.
Publicado diretamente via Sistema PJe.
Intime-se.
Cumpra-se.
Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.
MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) -
25/02/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 13:50
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 13:43
Juntada de Petição de petição incidental
-
18/12/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 03:22
Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:13
Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 16/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 09:40
Publicado Intimação em 26/08/2024.
-
06/12/2024 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
12/11/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 11:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/10/2024 18:12
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 10:42
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0802154-06.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: JOAO ERIVALDO MEDEIROS DE ARAUJO Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de abir vistas a defensoria pública,no prazo de 30 dias.
CURRAIS NOVOS 22/08/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
22/08/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 17:09
Juntada de Petição de petição incidental
-
19/08/2024 09:03
Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada para 19/08/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
19/08/2024 09:03
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
18/07/2024 03:18
Decorrido prazo de JOAO ERIVALDO MEDEIROS DE ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 03:18
Decorrido prazo de JOAO ERIVALDO MEDEIROS DE ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 01:51
Decorrido prazo de JOAO ERIVALDO MEDEIROS DE ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 01:50
Decorrido prazo de JOAO ERIVALDO MEDEIROS DE ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 01:50
Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 05/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2024 10:06
Juntada de diligência
-
27/06/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 21:45
Juntada de diligência
-
26/06/2024 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 21:35
Juntada de diligência
-
26/06/2024 08:56
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 13:49
Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 13:49
Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 17/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 13:11
Desentranhado o documento
-
11/06/2024 13:11
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
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11/06/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 10:50
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 19/08/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
11/06/2024 09:47
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/06/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 18:35
Recebidos os autos.
-
10/06/2024 18:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
-
10/06/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2024 19:41
Concedida a Medida Liminar
-
10/05/2024 15:43
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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