09/09/2025 10:12

Conclusos para despacho
08/09/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0855717-27.2024.8.20.5001 Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855717-27.2024.8.20.5001 Ação:EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) Autor:AUTOR: ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA Réu: REU: LOCALIZA FLEET S.A., LOCALIZA RENT A CAR SA, ALEXANDRE DE PAULA PESSOA FROTA, LOCALIZA SERVICOS PRIME S/A D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer da contestação de id 134849704 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ante a certidão de id 151179949 , decreto a REVELIA de ALEXANDRE DE PAULA PESSOA FROTA.

P.I.

NATAL/RN, 14 de agosto de 2025 ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:58

Decretada a revelia
14/08/2025 13:58

Outras Decisões
13/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE PAULA PESSOA FROTA em 30/04/2025.
07/05/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE PAULA PESSOA FROTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE PAULA PESSOA FROTA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:51

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 04:35

Decorrido prazo de P V NETO LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:40

Decorrido prazo de P V NETO LTDA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 04:31

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0855717-27.2024.8.20.5001 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) Autor(a): ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS e outros Réu: LOCALIZA FLEET S.A. e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 135774753, requerendo o que entender de direito.

Natal, 2 de dezembro de 2024.

KASSANDRA FRANCA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/12/2024 17:45

Publicado Intimação em 28/08/2024.
02/12/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
02/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:38

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 07:38

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:26

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:26

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:45

Publicado Intimação em 22/10/2024.
26/11/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/11/2024 08:47

Publicado Intimação em 30/09/2024.
23/11/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
19/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:29

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:37

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2024 09:37

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0855717-27.2024.8.20.5001 Ação: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA REU: LOCALIZA FLEET S.A., LOCALIZA RENT A CAR SA, P V NETO LTDA, ALEXANDRE DE PAULA PESSOA FROTA DESPACHO Trata-se de pedido de exibição de documento, com o rito desenhado nos arts. 396/404 do NCPC.

Atento ao comando do art. 397, II do CPC, os documentos que se busca para serem exibidos são comprovantes de transferências bancárias e cópias do contrato de compra e venda de ativo nº 3327953 celebrados entre a autora e o demandado.

A parte autora demonstrou a sua relação com a demandada, mediante cópia do contracheque, comprovando os descontos efetuados pelo réu.

Logo, é direito seu cobrar judicialmente que sejam exibidos todos os títulos a ela correspondentes, munindo-se de todas as informações necessárias à proteção de seus interesses.

Presentes, também, todos os demais requisitos para o recebimento da peça inicial.

DO EXPOSTO, pelas razões acima alinhadas e vendo satisfeitos os requisitos contidos nos arts. 397 e 398 do NCPC, determino a citação do(s) requeridos(s) para que, dentro dos 05 (cinco) dias que se seguem, ofereça(m) resposta ao pedido sob a cominação de serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio de tais documentos, o(a) requerente pretende provar (NCPC, art. 400).

Após, com ou sem resposta, à conclusão.

P.I.

Natal/RN, 18 de outubro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:46

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0855717-27.2024.8.20.5001 Ação: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA REU: LOCALIZA FLEET S.A., LOCALIZA RENT A CAR SA, P V NETO LTDA, ALEXANDRE DE PAULA PESSOA FROTA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que não há juntada da procuração por parte do autor Elton Olimpio de Medeiros Maia.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do feito para a parte.

P.I.

Natal/RN, 9 de outubro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 04:12

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0855717-27.2024.8.20.5001 Ação: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA REU: LOCALIZA FLEET S.A., LOCALIZA RENT A CAR SA, P V NETO LTDA, ALEXANDRE DE PAULA PESSOA FROTA DESPACHO Intimados os autores para comprovarem que fazem jus ao benefício da justiça gratuita, somente foi juntado comprovante da demandante Adriana de Medeiros Maia, sendo informado na petição que coautor foi mero intermediário na compra do veículo, figurando no polo passivo por mera formalidade.

O fato de figurar no polo passivo por mera formalidade não o exime do pagamento de custas processuais.

Havendo litisconsórcio ativo, seja obrigatório ou não, o benefício da justiça gratuita é de natureza individual e personalíssima, cabendo a cada um dos coautores a demonstração de que faz jus ao benefício.

Assim, concedo o prazo adicional de cinco (05) dias, para que o coautor comprove nos autos que faz jus ao benefício da justiça gratuita ou proceda o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Em Natal/RN, 24 de setembro de 2024.

CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0855717-27.2024.8.20.5001 AUTOR: ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA REU: LOCALIZA FLEET S.A., LOCALIZA RENT A CAR SA, P V NETO LTDA, ALEXANDRE DE PAULA PESSOA FROTA DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS promovida por ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS e ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em face LOCALIZA FLEET S.A., LOCALIZA RENT A CAR SA, P V NETO LTDA e ALEXANDRE DE PAULA PESSOA FROTA.

Vieram os autos conclusos a este Juízo. É o que importa relatar.

Decido.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, editou a Resolução n.º 26/2018-TJ, estabelecendo, ipsis litteris: "Art. 3º.

Ficam alteradas as competências da 19ª, 20ª, 23ª e 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, e da transformada 25ª Vara Cível da Comarca de Natal para processar e julgar, por distribuição: I - os feitos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT); II – os processos de execução por títulos extrajudiciais e os respectivos embargos; III – os feitos relativos à falência e recuperação judicial; IV – todos os atos e diligências relativos às precatórias cíveis da Comarca de Natal; e V – os conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem." Todavia, analisando os autos, verifico que o feito trata de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS não havendo relação com quaisquer das matérias de competência desse Juízo.

Nesse cenário jurídico, considerando que a competência desse Juízo está intrínseca a processar e julgar, unicamente, os feitos relacionados no art. 3º da Resolução 26/2018-TJRN, transparentado está que houve equívoco na distribuição da presente demanda.

Ex positis, não versando os autos sobre quaisquer das matérias que compõem o rol de competência desse juízo, com esteio no art. 3º da Resolução n.º 26/2018-TJ, bem ainda em fiel observância aos termos da Lei Complementar 643/2018(Anexo VII) que regula a Divisão e a Organização Judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desse Juízo para processar e julgar a presente demanda e, por conseguinte, DETERMINO que seja redistribuída para uma das varas cíveis não especializadas.

Independentemente do trânsito da presente decisão, proceda a Secretaria com a redistribuição do presente feito para uma vara competente, observadas as formalidades legais.

P.I.C.

NATAL /RN, data do registro da assinatura.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:00

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:32

Declarada incompetência
20/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800932-77.2022.8.20.5101

Deuzinete de Araujo Medeiros

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/03/2022 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0811308-31.2024.8.20.0000

Fabio Junior de Lima

Ednaldo de Paiva Pereira

Advogado: Hayanna Melo de Noronha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0842404-96.2024.8.20.5001

Alesat Combustiveis S.A.

J Malucelli Seguradora S A

Advogado: Abraao Luiz Filgueira Lopes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0816356-28.2023.8.20.5004

Adelia Maria da Silva

Banco Daycoval

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/09/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0801215-91.2023.8.20.5125

Joana Batista Almeida de Azevedo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/12/2023 15:45

Exibir Processo