12/09/2025 13:03

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:18

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/09/2025 23:59.
22/08/2025 10:51

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0819767-30.2024.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: MANOEL OTAVIANO SOBRINHO Advogado(s) do reclamante: ALBERTO DUARTE NETO Executado: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ DESPACHO Intime-se o(a) devedor(a), por seu advogado, para cumprir o julgado, depositando o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação.

Advirta-se que o descumprimento, no prazo legal, ensejará incidência da multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, ambos previstos no art. 523, 1º, do CPC. À executada ciência de que decorrido o prazo legal, iniciar-se-á o prazo para apresentação da impugnação à execução, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
19/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 14:00

Processo Reativado
15/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 06:34

Recebidos os autos
08/08/2025 06:34

Juntada de decisão
13/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:33

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:24

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:22

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
22/01/2025 03:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:51

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 07:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
06/12/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
25/11/2024 08:43

Publicado Intimação em 31/10/2024.
25/11/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
18/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 15:42

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 23/10/2024 15:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/10/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 08:38

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:04

Decorrido prazo de ALBERTO DUARTE NETO em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:37

Juntada de termo
29/08/2024 07:16

Expedição de Ofício.
28/08/2024 16:24

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 10:03

Juntada de termo
27/08/2024 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:41

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 23/10/2024 15:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/08/2024 11:24

Recebidos os autos.
26/08/2024 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
26/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 11:03

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2024 09:56

Conclusos para decisão
24/08/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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