25/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/06/2025 23:59.
25/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:54

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
04/02/2025 13:26

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
05/12/2024 06:19

Publicado Intimação em 01/10/2024.
05/12/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
29/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/10/2024 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:28

Conclusos para julgamento
26/10/2024 16:37

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0801741-08.2024.8.20.5001 Exequente: JOSE GERONIMO MAIA registrado(a) civilmente como JOSE JERONIMO MAIA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - JOSE GERONIMO MAIA registrado(a) civilmente como JOSE JERONIMO MAIA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 27 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
27/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:26

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:10

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801741-08.2024.8.20.5001 JOSE GERONIMO MAIA registrado(a) civilmente como JOSE JERONIMO MAIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 27 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
27/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:05

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 08:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:54

Transitado em Julgado em 24/06/2024
27/06/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
16/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:21

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2024 12:47

Conclusos para julgamento
18/03/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:57

Outras Decisões
12/01/2024 09:43

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0133513-15.2012.8.20.0001

Rychardson de Macedo Bernardo

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/10/2021 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0802826-85.2022.8.20.5102

Vicente Alves Tavares

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/05/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0802811-45.2024.8.20.5103

Francisca das Gracas de Barros

Municipio de Lagoa Nova

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/08/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0813463-39.2024.8.20.5001

Lucia Maria de Medeiros

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/02/2024 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0816289-97.2022.8.20.5004

Hilda Lima Araujo

Sindicato dos Agentes de Saude do Estado...

Advogado: Sesiom Figueiredo da Silveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/08/2022 17:43

Exibir Processo